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Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1400 (OAB: 329893/SP) - Advogada: Sueine Patricia Cunha de Souza (OAB: 332788/SP) - Advogado: Gabriel Cajano Pitassi (OAB: 258723/SP) 9000016-22.2008.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Diadema - Apelado: Oswaldo Terra
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 651 Fazenda do Estado de São Paulo - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, e do artigo 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, nego provimento ao recurso oficial porque em confronto com jurisprudência dominante desta Colenda Corte e dos Egrégios Tribunais Superiores.
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1040 686 SEMEGHINI (OAB: 54745/SP) - Advogada: ADRIANA MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) 0178579-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Oliveira Santos - Agravante: Comercial de Carnes e Alimentos São Luiz Marilia Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre da Cunha Gomes (OAB: 141105/SP) - A
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1002 SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA E LUIZ FERNANDOFEOLA LENCIONI E ROBERTO EIRAS MESSINA. 795.131-5/1 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): LOJAS AMER
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1083 2068834-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: AMBEV S/A - Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OA
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 839 EXECUTIVON DA ARAPREV - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ARARAS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): DANIEL PIEROBON E SILMARA CRISTINA FLÁVIO PACAGNELLA E GERSON ANTÔNIO LEITE. 813.778-5/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. D
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 616 810 RIBEIRO E JOSÉ ALEXANDRE CUNHA CAMPOS. 807.322-5/3 1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): COMPANHIA DE COMÉRCIO SHOPPING TRADE - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CA
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1137 SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): LEON ROGÉRIO GONÇALVES DE CARVALHO E CLÁUDIO PANISA. 906.893-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): BRAZ SILVEIRA E MARIA APARECIDA SILVEIRA - APDO(S): MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 992 TÉCNICA LTDA. - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) - Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP) 0007297-25.2008.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 653 APDO(S): CONSTRUTORA CONCISA LTDA (MASSA FALIDA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): FABIANA SOMAN PAES DE ALMEIDA FUNARO E ALFREDO LUIZ KUGELMAS. 867.833-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): COMPANHIA DE DE