Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES - SP368868, Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES - SP368868, Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES - SP368868, Advogado do(a) EXEQUENTE: LAURA APARECIDA DE BARROS MARQUES - SP368868, EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Documento id. 31914439 e seg: ciência a parte autora sobre a juntada, para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2386 RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 1000046-60.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS FRANCISCO GONÇALVES ALVES - - MARIA JOSEFA ALVES - RAIMUNDO GUIMARÃES SANTOS - JOAQUIM JOSE ANDRADE - - MARIA AUGUSTA ANDRADE - - REGINALDO MARTINS DOS SANTOS - - MARCIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2386 RELAÇÃO Nº 0480/2019 Processo 1000046-60.2014.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RAIMUNDA RIBEIRO DOS SANTOS FRANCISCO GONÇALVES ALVES - - MARIA JOSEFA ALVES - RAIMUNDO GUIMARÃES SANTOS - JOAQUIM JOSE ANDRADE - - MARIA AUGUSTA ANDRADE - - REGINALDO MARTINS DOS SANTOS - - MARCIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 PROCESSO :1025632-52.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Fernanda Lima Garrido Vasconcelos ADVOGADO : 93886/SP - Renato Vasconcelos REQDO : Municipio de Santos VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0016329-31.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Debor

Publicações Judiciais I ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HÉLIO NOGUEIRA 00006 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030400-50.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.030400-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A SP266894A GUSTAVO GONÇALVES GOMES JOSE ANTONIO FIAIS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARACATUBA SecJud SP DECISÃO DE FOLHAS 00028656120154036107 2 Vr ARACATUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1581 Benedito Esteves - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário (fls.324-47) interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para viabilizar a execução dos honorários advocatícios suspensos, na forma pleiteada, necessária se faz a comprovação da alteração da situação fática que motivou a concessão da gratuidade da justiça e cessação da situação de hipossuficiência, o que não foi constatado, pelos documentos acostados aos autos. O fato do autor perceber renda mensal de R$ 4.677,71 não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiência autorizadora da concessão do benefício na fase de conhecim

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JESUS LINHARES X MOACIR DE BRITO X PLINIO VIEIRA DE MENEZES(SP042501 - ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE) X UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA ACAO SOCIAL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP096186 - MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE E SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) Fl. 540 - Defiro. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as providências da CEF.Int.Santos, 22 de setembro de 2014. 0203134-58.1997.403.6104 (97.0203134-6) - CAPEN ENGENHARIA E COMERCIO LTTDA(SP111504 EDUARDO GIACOMINI GUEDES) X UNIAO FED

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000135-43.2002.403.6104 (2002.61.04.000135-9) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SP131765 - MARIA CLARA PALETTA LOMAR E SP041354 - CLOVIS DE GOUVEA FRANCO E SP169941 - GUILHERME RIBEIRO MARTINS) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS(SP169941 - GUILHERME RIBEIRO MARTINS) Providencie o Dr. Guilherme Ribeiro Martins, OAB/SP 169.941, a juntada aos autos da cópia da ata constitutiva da empresa, capaz de demonstrar que Welder Motta Peçanha tem poderes para constituir Advogado. No

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000135-43.2002.403.6104 (2002.61.04.000135-9) - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA(SP131765 - MARIA CLARA PALETTA LOMAR E SP041354 - CLOVIS DE GOUVEA FRANCO E SP169941 - GUILHERME RIBEIRO MARTINS) X INSPETOR DA ALFANDEGA NO PORTO DE SANTOS(SP169941 - GUILHERME RIBEIRO MARTINS) Providencie o Dr. Guilherme Ribeiro Martins, OAB/SP 169.941, a juntada aos autos da cópia da ata constitutiva da empresa, capaz de demonstrar que Welder Motta Peçanha tem poderes para constituir Advogado. No