Publicações Judiciais ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ALDACI FEDRIZZI ADVOGADO : MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Autos à disposição em Secretaria. Prazo: 30 dias." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2006.71.00.0088505/RS AUTOR : LENORA CANINI AVILA ADVOGADO RÉU : MIRIAM WINTER : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Autos à

Publicações Judiciais ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE: ESPÓLIO DE GETÚLIO PORTO GARCIA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: VICTOR HUGO AMARAL ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: MARINA ROSTIROLLA SCHMITT ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: JULIA MARIA ROSTIROLLA SCHMITT ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LYRIO AMARAL ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: TERESINHA MIRACY CANINI AVILA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ EMBARGANTE: LENORA CANINI AVILA ADVOGADO: RENATO DONADIO MUNHOZ

Publicações Judiciais ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI : GILSON ALVES SILVERIO JUNIOR ADVOGADO APELADO ADVOGADO MPF : : : : PAULO ROBERTO GARBIN Pró-Reitor - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI - Itajaí SCHEILA FRENA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000171 APELAÇÃO CÍVEL 5007737-73.2013.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E APELANTE : TECNOLOGIA - INMETRO APELAD

Publicações Judiciais ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000551 APELAÇÃO CÍVEL 5002148-95.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARIA CRISTINA SARAIVA FERREIRA E SILVA APELANTE : AIRTON PEDRO VISENTINI ADVOGADO : JACI RENE COSTA GARCIA ADVOGADO APELANTE : JOÃO GABRIEL PARMEGGIANI PES : ANTONIO JAIRO MARTINS DE FREITAS ADVOGADO ADVOGADO : JACI RENE COSTA GARCIA : JOÃO GABRIEL PARMEGGIANI PES APELANTE ADVOGADO : ARI EDUARDO DE OLIVEIRA : JACI RENE COSTA GARCIA ADVOGADO APELANTE : JOÃO GABRIEL PARMEGGIANI

Publicações Judiciais ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018452-91.2018.4.04.0000/SC (PAUTA: 385) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA AGRAVADO: IVONE MACHADO ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006061-57.2012.4.04.7100/RS (PAUTA: 386) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais ● 20/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER : INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL APELADO : ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - APROFURG : RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO ADVOGADO 0000043 APELAÇÃO CÍVEL 5045250-42.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : DANIEL LUIZ CHIOSSI ADVOGADO : FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA ADVOGADO : RUI FERNAN

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : RICARDO DELLA GIUSTINA EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000434 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500814687.2015.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR EMBARGANTE : FERNANDA DE SOUZA FRASSETO ADVOGADO : ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA ADVOGADO : KARLA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo de Melo Mendes Gonçalves REQDO : Company Bike VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP PROCESSO :2020199-39.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Geraldina Ferreira Veloso REQDO : LOPES & MATIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 PROCESSO :0007614-09.2012.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cacilda Oliveira da Silva Viana REQDO : Florisvaldo Alves da Silva VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007615-91.2012.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cacilda Oliveira da Silva Viana REQDO :

Publicações Judiciais ● 29/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Que, nos termos da letra "e" do artigo 1º da Resolução 49/2010 do TRF da 4ª Região, o processo em epígrafe foi registrado no Sistema e-proc sob o nº 506874807.2011.404.7100 e será digitalizado, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico a partir desta data, conforme determinado no artigo 2º da mesma Resolução. Certifico, ainda, que, após a intimação das partes acerca do presente ato ordinatório, o processo eletrônico será remetido ao TRF da 4ª Re