Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887070 Junior Simim – – 1 - - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da Silva – – 1 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 14028401 Paulo Marcio Rocha Barbosa Santos – – 1 - - 14 - 28/12/2020 A 10/01/2021 - , 14795462 Erik Marcondes Pereira – – 1 - - 7 - 27/12/2020 A 02/01/2021 - , 14797765 Lucas Goncalves Correia da Silva – – 1 - - 10 - 15/12/2020 A 24/12/2020 Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0316/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017. Protocolo: 0328/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP mante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – Davidson Manzoli Silva – Masp 1.279.227-1; IV – Elizabete Avelino Antônio – Masp 1.045.358-7. § 1º – A Comissão Permanente de Recebimento de Materiais e Serviços será presidida pela servidora Lorena Costa Roque, sendo substituída, em seus impedimentos, pela servidora Tamiris Cristina Ribeiro. § 2º – A Presidente poderá solicitar a colaboração de servidores especialistas no recebi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30/08/2020 - , 13274030 Odete Fernanda Silva – – 1 - - 1 - 26/07/2020 A 26/07/2020 - , 13311089 Rafaela de Fatima Santos – – 1 - - 14 20/08/2020 A 02/09/2020 - , 13388665 Rafael de Araujo Dias – – 1 - - 2 - 01/09/2020 A 02/09/2020 - , 13413711 Adelita Abreu Santos – – 1 - 14 - 21/08/2020 A 03/09/2020 - , 13417654 Antonio Filho Neto – – 1 - - 5 - 19/08/2020 A 23/08/2020 - , 13499488 Luci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0 6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021 Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATRICIA BORGES RODRIGUES -Masp 1259134-3, PEB/ PEB; SIRLEY APARECIDA SOARES PINTO -Masp 0279033-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; JOAO MARCELO DE CASTRO LIMA -Masp 1298326-8, PEB/PEB; DIALON JOSE TEOFILO -Masp 1270322-9, PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL JACUÍ); HELENA APARECIDA FARIA -Masp 1359722-4, PEB/ PEB; BEATRIZ MARTINS GOMES -Masp 1231752-5, PEB/ PROFESSOR(DELFINÓPOLIS); VIVIANY MARIA DE LIMA -Masp 0829158-5,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3616/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03760592 Renildes Cardoso Veloso – PEB – 1 - Janauba - 19 - 17/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05835897 Valdeeusa Damasceno Pinheiro Cantuaria – ASB – 1 - Porteirinha - 68 - 17/08/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREL.)/PROFESSOR(DISTRITO FEDERAL - APOSENTADO); ANA ISABEL RIBEIRO FELIX -Masp 1273474-5, PEB/PEB; MARCELA DE FREITAS RIBEIRO -Masp 1412546-2, PEB/ PROFESSOR(CONCEIÇÃO DOS OUROS). - SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: LUCIENE APARECIDA NAVES -Masp 1369249-6, PEB/PEB; LAYANE GONCALVES DA SILVA -Masp 1442380-0, PEB/PEB. - SRE DE SETE LAGOAS: ANA FLAVIA PALHARES CARVALHO -Masp 1053463-4, PEB/PEB; SILVANIA DO CARMO ROCHA -Masp 0664298-7, PEB(EXERCENDO VI