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2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 82 à audiência inicial designada para o dia 10/07/2017, às 08h50min, com as advertências de praxe. Dê-se ciência ao autor. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos e etc. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por LEON DOUGLAS SOARES ROCHA em face de JATOBÁ COMÉRCIO DE Assinatura COMBUSTÍVEIS LTDA - EPP, objetivando em antecipação de tutela compelir a reclamada a
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 105 desta Vara, no prazo de cinco dias, para baixa do contrato de trabalho. PODER JUDICIÁRIO 4. Depositada a CTPS, intime-se a ré para nela proceder à JUSTIÇA DO TRABALHO anotação do término do contrato de trabalho conforme a sentença, no prazo de dez dias, sob pena de a Secretaria da Vara o fazer. Deve ainda a ré, no mesmo prazo, depositar na Secretaria desta SENTE
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 94 Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020- PODER JUDICIÁRIO 440/AL., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO (art. JUSTIÇA DO TRABALHO 844 da CLT). Fundamentação DESPACHO - PJe Maceió/AL.,22 de Março de 2018. 1. Tendo em vista a informação de ID. 5597fa5, da Calculista desta Vara, determino seja procedida a liquidação do julgado por perícia contá
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 98 pouca representatividade econômica, conforme planilha de cálculos nestes autos; PODER JUDICIÁRIO c. que o custo de tramitação desta execução se apresenta por JUSTIÇA DO TRABALHO demais oneroso aos cofres públicos, não justificando a persistência nos atos executórios; Fundamentação d. o tempo despendido para prática de atos processuais e diligências, prej
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 118 sentido, não havendo probabilidade do direito alegado, indefiro a tutela. Intime-se o autor. Cite-se a ré. Fundamentação DESPACHO - PJe 1. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, fornecer o div style="font-family: Arial; clear: both"> atual e correto endereço dos réus ou requerer o que entender de MACEIO, 18
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Em se tratando de condomínio, este deverá juntar cópia de ata 47 Trabalho. de eleição do síndico. O(a) reclamado(a) que conte em seu quadro de pessoal com mais de dez trabalhadores deverá O presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da apresentar os respectivos controles de horário em caso de Justiça do Trabalho, e o prazo passará a correr a partir
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 48 POSTO ISSO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos Defiro a gratuidade de justiça. formulados por LEON DOUGLAS SOARES ROCHA em face de Autorizo a dedução de eventuais valores pagos sob idênticos títulos, JATOBÁ COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA EPP,para, a fim de se evitar enriquecimento sem causa. reconhecendo o vínculo de emprego no período compreendido
2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 107 vindicado. diversas, tais como, "salário", "vale", "gasolina comum", e outros Portanto, condeno o réu ao pagamento de adicional de nada especificam, de modo que, ao contrário do alegado, a meu periculosidade, no percentual de 30%, sobre o salário do autor (R$ ver, tais registros são incompatíveis com a alegação acerca dos 1.000,00), observadas as incidência
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de MACEIÓAL, aos 23 dias de março de 2018. Eu, FERNANDO ANTONIO FLOERING BELTRÃO DE CASTRO__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO digitei, e eu, SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS_____________, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi. VALTER SOUZA PUGLIESI - Juiz(a) do Trabalho da 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL Despacho Processo Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 00250 Processo: 0005714-36.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 018146PB NATHALIA ALMEIDA SARMENTO P LIMA. Despacho: Intime-se o autor para promover o cumprimento da sentenca, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do processo. 00251 Processo: 0011706-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT