Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 349 REPRESENTANTE(S): ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A). MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS REVISOR(A): DES(A). LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA:MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO:A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JU

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 402 Representante: OAB 20071/PA - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à u

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 402 21 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0006474-59.2015.8.14.0401) - JULGADO APELANTE: M. C. N. N. Representante: LUCIANA SILVA RASSY (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 910 RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 40 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - COMARCA DE BELÉM (0000941-85.2020.8.14.0000) SISTEMA LIBRA. AGRAVANTE: RAYLSON RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTE: MONICA ZIMMER (DEFENSORA PÚBLICA) AGRAVADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 41- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - (0810263

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 253 REPRESENTANTE: VLADIMIR KOENIG (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS TURMA JULGADORA: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, MAIRTON MARQUES CARNEIRO A EGRÉGIA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL JULG

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 315 REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO: A UNANIMIDADE EGRÉGIA CORTE JULGOU: IMPROVIDO 04 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA - (0063626-86.2015.8.14.0006) - JULGADO APELANTE: OLIVALDO BARBOSA CAVALCANTE APELANTE: IVAN SANDRO TORRES JESUS REPRESENTANTE(S): RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR(A): DES(A). MAR

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 364 Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 28 - Apelação Criminal - Comarca de BELÉM - (0031663-39.2015.8.14.0401) - ADIADO APELANTE: GUSTAVO REIS TEIXEIRA Rep

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 368 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO Relator: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Revisor: Des. MAIRTON MARQUES CARNEIRO Turma Julgadora: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR, RAIMUNDO HOLANDA REIS, MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto do eminente relator. 47 - Apelaç�

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 401 APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA Relatora: Desa. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 401 Revisor: Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RAIMUNDO HOLANDA REIS, LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento, nos termos do voto da eminente relatora. 16 - Apelação Criminal - Comarca de BUJARU - (0002787-98.2014.8.14.0081) - JULGADO APELANTE: NATALIN