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Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1592 Paulino da Silva - Vistos. Sem prejuízo da determinação de fls. 549, manifestem-se os requerentes acerca da petição de fls. 557/560, em até 15 dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP) Processo 1021561-35.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1971 as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos. LEME GARCIA Relator - Magistrado(a) Leme Garcia - Advs: Michel da Silva Martins (OAB: 229848/SP) - 10º Andar Nº 2121553-48.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 294 do salário do mês de março de 1994, devendo arcar com o pagamento dos atrasados, respeitada a prescrição quinquenal, e providenciar o apostilamento do aqui decidido. Sobre o montante devido deverá incidir correção monetária pela Tabela do Tribunal de Justiça, desde a data de cada vencimento, e juros de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1448 EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP) Processo 0036261-72.2018.8.26.0053/52 - Precatório - Pagamento - José Roberto Barbosa de Almeida - Vistos. 1..Expeçase ofício requisitório. 2. Aguarde-se a comunicação do DEPRE-TJ, para a regularidade da requisi�
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2309 custas processuais e verba honorária que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB 13449/RS), MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB 435146/ SP) Processo 1048431-02.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4784 Negócio Jurídico - Rudnei Lopes Brito dos Santos - Vistos. Rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença, tendo em vista que não fora alegado qualquer das hipóteses do art. 525, §1º, do CPC. Assim, fixo a execução no valor de R$1.304,79 para abril/2022 e concedo o prazo de quinze dias para que a e
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2056 serventia para o levantamento, expeça-se MLE, desde decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto recurso em face da presente decisão. 3.Sem prejuízo, digam as partes se concordam com a extinção da execução, nos termos do art. 924, II do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado co
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3442 Nº 2204370-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: O. C. T. - Agravante: T. de J. T. S. - Agravante: S. A. M. T. - Agravado: S. A. V. - VISTOS. Trata-se d
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1197 conforme indicado em decisão de fl. 6197. Manifeste-se o síndico. 5. Fls. 8360/8362 (José Carlos Rodrigues e José Carlos Rodrigues): afirmam que são homônimos, havendo equívoco no Quadro Geral de Credores. Manifeste-se o síndico. 6. Fls. 8365/8366 (Ramiro Alves da Rocha Cruz), 8376 (Carlos Roberto Appoloni), 8377 (
quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo coordenar, sistematizar e disponibilizar as informações geoambientais do território estadual; Considerando que o Decreto nº 47.343, de 2018 atribui à Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – a competência de gerir os dados geoespaciais elaborados pela instituição, certificando sua consistência lógica e a qualidade; RESO