CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6263 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003719-80.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Nilzete Santos Menezes Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5906 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003719-80.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Nilzete Santos Menezes Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Autor: Sandro Santos De Menezes Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420) Autor: Eliana Santos Mene

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4976 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] MARILTON JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA Diretor de Secretaria Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003719-80.2021.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Nilzete Santos Menezes Advogado: Leonardo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 997 Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566-A) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420-A) Agravante: Zoraide De Jesus Dos Santos Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566-A) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420-A) Agravante: Gilsimar De Jesus Advogado: Mario Marcos Catelan (OAB:BA58566-A) Advogado: Leonardo Amaral Matias (OAB:BA26420-A) Agravante: Sal

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 120 AGRAVADO ADVOGADO - IRENILDES MARIA DOS SANTOS IRENILDES MARIA DOS SANTOS LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) JAMILTON DA SILVA GOMES LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JHONIS SANTOS GOMES à unanimidade, negar PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento. SALVADOR/BA, 05 de setembro de 2021. PODER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5361 Sem custas neste Primeiro Grau de Jurisdição. A providência a ser adotada, em tese, seria a designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC. A parte, no entanto, dispensou tal audiência. Ademais, nas causas que envolvam a Fazenda Pública, o princípio da legalidade exige que somente se transija nas hipóteses em que há expressa autorizaçã

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) IRENILDES MARIA DOS SANTOS LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) JAMILTON DA SILVA GOMES LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IRENILDES MARIA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO aos Embargos 98 Processo Nº AIRO-000

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2824 PROCESSO: 0001156-72.2013.5.05.0561 Processo Nº ATSum-0000076-63.2019.5.05.0561 RECLAMANTE IDALINA SANTANA CAMPOS ADVOGADO RAYANNA LUIZZE FELBERG SOARES(OAB: 56711/BA) RECLAMADO RITA PALMA RAMOS ADVOGADO ROBERTO ALVES RODRIGUES(OAB: 5522/BA) ADVOGADO ROBERTA ENNES RODRIGUES(OAB: 41479/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RITA PALMA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO P

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROBSON NASCIMENTO CHAVES Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) MAGDA VIANNA CHAVES SEABRA Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) LUIS FERNANDO GUERREIRO COSTA Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270/BA) LIVIA PEIXOTO FONTES TORRES Sérgio Novais Dias(OA

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1815 RECLAMADO PORTO SEGURO/BA, 05 de julho de 2022. TRANCOSO CONSTRUTORA DIAS LTDA LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/BA) ADVOGADO ANDREA SCHWARZ DE SENNA MOREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - EUDES FRANCISCO DOS ANJOS SANTOS Processo Nº ATOrd-0001401-39.2020.5.05.0561 RECLAMANTE IRENILDES MARIA DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 26420/B