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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4747 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8006756-70.2021.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO CORDEIRO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 995 Advogado(s): CAMILA COSTA GUIMARAES DA SILVA (OAB:BA39085), DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB:BA27524), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010), JULIANA SANTANA SILVA (OAB:BA43244), LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975) DESPACHO Vistos, etc. O feito aguarda designação de audiência de instrução e julgame
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6278 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinat�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6388 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: PAULO ALEIXO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes da Migração dos Autos para o Sistema PJE. Vitória da Conquista (BA), 25 de janeiro de 2023 HELENA FERRAZ DO PRADO FIG
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 2304 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041499-38.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Valdemir Oliveira Dos Santos Junior Advogado: Iva Magali Da Silva Neto (OAB:BA30801) Impetrado: Comandante Geral Da Polici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0008648-39.2010.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonatas Cardoso De Alcantara Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 INTIMAÇÃO 0008648-39.2010.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonatas Cardoso De Alcantara Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Advogado: Livia Maria Chrisostomo Ferreira (OAB:BA27501) Advogado: Jam Fredson Alves Moreira (OAB:BA34371) Advogado: Renato Coelho (OAB:BA27219) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0008648-39.2010.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonatas Cardoso De Alcantara Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Advogado: Livia Maria Chrisostomo Fe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0008648-39.2010.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonatas Cardoso De Alcantara Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Advogado: Livia Maria Chrisostomo Ferreira (OAB:BA2750
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 994 0001263-30.2011.8.05.0111 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itabela Terceiro Interessado: Diego Alves Costa Reu: Lourival Silva Lima Filho Advogado: Camila Costa Guimaraes Da Silva (OAB:BA39085) Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010) Advogado: Juliana Santana Silva (OAB:BA43244) Advogado: Leon