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2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU 825 CONSTRUTORA RIBEIRANIA EIRELI Compete ao patrono do autor, após assinatura eletrônica, a impressão e encaminhamento do despacho/guia (n]ao haverá Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO AMERICO DA SILVA impressão pela secretaria). Em 20 de Março de 2017. cns/me Juiz(íza) do Trabalho DESTINATÁRIO: Nos termos do Ofício Circular TST.GP.JAP nº 18/2017, do C. AO A
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 542 colocado à disposição deste Juízo na conta acima mencionada. DESTINATÁRIO: Assim, para quitação dos valores aqui executados, determino a AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: liberação ao exequente FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: Fica V. 057.731.039-90, representado por seu advogado(a) Dr(a) dia ALEXANDRE CAMPANHAO - OAB: SP161491, no importe de R$ referida audiên
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2667 SÃO PAULO - Vistos. Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota supra. OFICIE-SE à Delegacia para que preste as devidas informações, no prazo de cinco dias (para a juntada dos laudos periciais faltantes, inclusive o laudo pericial do local dos fatos (fls. 42), bem como para a oitiva das partes qu
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3560 PROCESSO : 0005918-05.2022.8.26.0037 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 83/2018 - Araraquara AUTOR : J.P. EXECTDO : José Henrique da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0005512-62.2022.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2298181/2019
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2604 RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 1000722-63.2019.8.26.0418 (apensado ao processo 0000278-04.2006.8.26.0418) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Maria Auxiliadora Nunes da Silva - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE os embargos e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal.
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3547 estabelecer, em relação à apelante e também em relação ao corréu RODRIGO MARQUES LOURENÇO, o regime inicial aberto e converter a pena privativa de liberdade em restritivas de direitos, conforme especificado, mantida, no mais, a r. sentença.V.U Advs: Ronaldo Rinaldini (OAB: 347913/SP) - 2º Andar Nº 1500856-81.2020.8.26.06
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3040 aberto e termo de advertência, diante da condenação definitiva, encaminhando-se à I.Autoridade Policial, para cumprimento e assinatura do termo, e ao IIRGD. Certifique-se se há objetos (de qualquer natureza), valores/fiança, armas e drogas apreendidos, bem como eventual determinação de incineração ou
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2716 resposta à acusação, certifique-se, oficiando-se à Defensoria Pública solicitando a indicação de advogado para defender o acusado; 6. Extraiam-se folhas de antecedentes em nome dos denunciados, providenciando-se as certidões dos processos dos quais tenham resultado condenações, ainda que não defin
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2293 segunda vez, a solicitação feita em maio ao PEMANO pra que informe para onde foi o sentenciado Marcondes Gonçalves da Silva, CPF: 330.768.828-64, RG: 39913511, RJI: 181042558-62, transferido, bem como se foi advertido das condições do regime aberto, caso em que deverá ser encaminhado o termo de advertê
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2445 tomar ciência do v. Acórdão. Com o transito em julgado, certifique-se, expeça-se certidão de honorários, oficie-se ao IIRGD e comunique-se ao E.Tribunal de Justiça e expeça-se guia de recolhimento, encaminhado-se à VEC competente ou DEECRIM. Certifique-se se há pagamento de fiança, objetos (de qua