Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 execução; custas, pelas executadas. AGRAVADO AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2022. AGRAVADO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011911-05.2016.5.03.0110 Relator Ricardo Marcelo Silva AGRAVANTE IS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) AGRAV

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Nº AP-0011911-05.2016.5.03.0110 Relator Ricardo Marcelo Silva AGRAVANTE IS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) AGRAVANTE BASEL PARTICIPACOES S/A ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) AGRAVANTE BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) AGRAVANT

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RPAY SOLUCOES PARA PAGAMENTOS LTDA IS CONSULTORIA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) PHTB ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO EIRELI ABN COACHING LTDA Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) RRN HOTEL EIRELI Leonardo de Lima Naves(OAB: 91166/MG) PEDRO DANIEL MAGALHAES ALIANCA DIVIN

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) DISMOBRAS IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) RN GESTAO DE VAREJO EIRELI LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) VANESSA GUIMARAES CARDOZO(OAB: 46602/BA) BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 decidido na origem. ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos AGRAVADO de petição dos executadosFrancisco e Servi San Ltda.; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento; custas de R$44,26, pelos ADVOGADO executados. AGRAVADO AGRAVADO BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2022. AGRAVADO ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO ADVOGADO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PAULO VALED PERRY FILHO(OAB: 87141/RJ) ABN COACHING EIRELI LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB: 91166/MG) STARBOARD HOLDING LTDA PAULO VALED PERRY FILHO(OAB: 87141/RJ) ALIANCA DIVINOPOLIS LTDA BRN HOLDING P

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO nos termos do art. 15 do CPC/2015, a regra disposta no § 5º do art. 513 do CPC/2015 deve ser observada. Nesse sentido se deu a AGRAVANTE ADVOGADO recente decisão do STF no ARE n° 1.160.361-SP. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, não conheceu do agravo AGRAVADO ADVOGADO de petição das executadas STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS L

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PARTNERS CONSULTORIA EM NEGÓCIOS LTDA., STARBOARD ASSET LTDA., STARBOARD HOLDING LTDA. e STARBOARD II ADVOGADO CRÉDITOS S.A. (ID. a65c3e6); conheceu do agravo de petição de AGRAVADO ADVOGADO ID. 9035890; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para determinar a exclusão das empresas ABN COACHING LTDA., BRN HOLDING PATRIMONIAL S.A., RRN HOTEL EIRELI,

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2881 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, art. 23 do CERTIDÃO Provimento Geral Consolidado do TRT da 10ª Região e orientação Certifico que no dia 29/10/2021 transcorreu o prazo de 8 dias após deste Juízo, o processo terá a seguinte movimentação: a intimação (Id 7dc0797) sem que os Reclamados tenham Intimação dos Re

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 1120 Nego provimento. Prejudicado o recurso das reclamadas quanto ao tema honorários advocatícios, ante a manutenção da sucumbência. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Relatora CONCLUSÃO Pelo exposto, não conheço dos recursos das reclamadas (BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A, IS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, BJ ALPHA BRASILIA/DF, 18 de novemb