Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 "ad hoc" do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, 727 Analista Judiciário presente o Exmo. Procurador Eduardo Maia Botelho, representante do Ministério Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. Juiz convocado Vitor Salino de Moura Eça (substituindo o Exmo. Des. Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto) e da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon, JULGOU

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 724 Acórdão Processo Nº RO-0010889-41.2016.5.03.0067 Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE LEONARDO FABIANO LEITE DO CARMO ADVOGADO RENATO PINHEIRO SANTOS(OAB: 154776/MG) ADVOGADO ALEXANDER SOUSA SILVA(OAB: 78595/MG) RECORRIDO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS ADVOGADO HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO(OAB: 75741/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 464 que se promovesse a ciência à Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais, à Secretaria de Recurso de Revista, às Secretarias dos Despacho Órgãos Colegiados deste Regional e aos Exmos. Desembargadores deste Tribunal Regional, quanto à suspensão do andamento dos processos que tratem da mesma matéria até o julgamento do Incidente de Uniformização de Jurispr

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4845 ADVOGADO PAULO CESAR LACERDA(OAB: 47706/MG) TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA THIAGO FERNANDES MAIA MEIRELES(OAB: 124918/MG) GABRIEL REIS CHAVES(OAB: 159510/MG) RÉU: RÉU: FERRO VELHO BAHIA LTDA - EPP RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para vir receber seu crédito (GDJT n

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 730 Público e seus servidores estatutários. Ações que não se reputam oriundas de relação de trabalho. Conceito estrito desta relação. Feitos da competência da Justiça Comum. Interpretação do art. 114, inc. I, da CF, introduzido pela EC 45/2004. Precedentes. Liminar deferida para excluir outra interpretação. O disposto no art. 114, I, da Constituição da Repúb

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 728 EMENTA O MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, mediante decisão da lavra da Exma. Juíza Vaneli Crisitne Silva de Mattos (ID 6bf67c6), cujo relatório adoto e a este incorporo, EXTINGUIU o processo, sem resolução de mérito, por incompetência absoluta da DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA Justiça do Trabalho, em sede de demanda ajuiz

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 725 processo, sem resolução de mérito, por incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, em sede de demanda ajuizada por LEONARDO FABIANO LEITE DO CARMO em face de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. O autor interpôs recurso sob o ID 65aef9a, pugnando pela reforma JUÍZO DE MÉRITO da decisão para declarar a competência desta Especializada para processar a pre

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS HENDERSON GERALDO TEIXEIRA OGANDO(OAB: 75741/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO FABIANO LEITE DO CARMO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Processo Nº RO-0010989-53.2016.5.03.0145 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE GISLENE RODRIGUES

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0010655-13.2017.5.03.0168 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Marcelo Lamego Pertence RECORRENTE GABRIELA COUTINHO DUQUE DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL PRATA STACCIARINI TAKENAKA(OAB: 174526/MG) ADVOGADO THAIS DE CASTRO CASTANHEIRA STACCIARINI(OAB: 138147/MG) ADVOGADO FABIANO PRATA STACCIARINI(OAB: 78868/MG) RECORRIDO GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Masp 1198621-3 – Érik Rodrigues da Silva, Direito Processual Penal III e IV, Legislação Ambiental e Orientação de Monografia, 31h/a. Masp 1205994-5 – Fábio Cantuária Ribeiro (Adm. 01), Administração e Planejamento Rural, Logística Integrada, Planejamento, Qualidade e Sustentabilidade no Agronegócio e Orientação de Monografia, 37h/a; (Adm. 02) Economia Rural e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1292716-6 – Ferna