Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 528 Advs: Jose Maria Costa (OAB: 3120/CE) PAUTA DE JULGAMENTO 4ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 29 - ANO: 2012 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 2905-49.2002.8.06.0071/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE CRATO ( COMARCA DE CRATO ) Apelante : UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA Rep. Jurídico : 1192

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 344 239 Subam os presentes autos a elevada consideração do colendo Supremo Tribunal Federal, com as cautelas de estilo. Fortaleza, 25 de outubro de 2011. Carlos Alberto de Sá da Silveira Juiz Presidente 2996-69.2007.8.06.0070/4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravante : TAIRO SOARES DE AGUIAR Rep. Jurídico : 15280 - CE LEONARDO ARAUJO DE SOUZA Rep. Jurídico : 1

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 146 11) 483285-92.2011.8.06.0001/0 - Tombo: 14082 - IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNANTE.: BANCO ITAU S/A IMPUGNADO.: JOSE MARCELO BARRETO DA SILVA. “SENTENÇA (PARTE FINAL) DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS A COMPOSIÇÃO EFETUADA ENTRE AS PARTES, PARA EXTINGUIR O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM APÓIO NO ART. 269, INCISO III, TUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2588 trabalhar. Dessa forma, por não se enquadrar na definição de vencimentos estabelecida pelo art. 1º, II, da Lei nº 8.852/94, não pode ser utilizado como parcela integrante da remuneração (Precedente: 08210149320194058300, APELAÇÃO CÍVEL, DESEMBARGADOR FEDERAL EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR, 4ª TURMA, JULGAMENTO: 01/09/2020)”. (TRF5, 2ª T., PJE 0805250-2

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 395 ESTAGIÁRIO - KARLA PATRICIA REBOUÇAS SAMPAIO ESTAGIÁRIO - LEONARDO QUEIROZ XAVIER ESTAGIÁRIO - KARINE CARVALHO SALES ESTAGIÁRIO - RAQUEL RIOS DUARTE ESTAGIÁRIO - FRANCISCO ALYSON LINHARES DA SILVA ESTAGIÁRIO - JOÃO RICARDO ALVES DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA ESTAGIÁRIO - DANIELLE SANTIAGO FRANCIS ESTAGIÁRIO - ATILA DE ALAENCAR ARARIPE MAGALHÃES ESTAGIÁRIO - FRANCISCO NARCÉLIO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 270 Rep. Jurídico : 6923 - CE SIDNEY GUERRA REGINALDO Rep. Jurídico : 7708 - CE RINAURO CARNEIRO ROLIM Rep. Jurídico : 9256 - CE JOSE TAVARES BEZERRA JUNIOR Rep. Jurídico : 10355 - CE FABRICIO MELO MACHADO Rep. Jurídico : 10614 - CE MARCOS ANTONIO LIMA DA FROTA Rep. Jurídico : 10769 - CE ROGERIO CARNEIRO ROLIM Rep. Jurídico : 12332 - CE PETRONILO JEFFERSON DA SILVA Relator(a): Desa

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 22 Recorrente : ANTONIO CATUNDA SOBRINHO Recorrente : DJANDIRA FERNANDES GOMES RODRIGUES Recorrente : EDUARDO CESAR DE ALBUQUERQUE DE ANDRADE Recorrente : FERNANDO ANTONIO FONTENELE Recorrente : FRANCISCA HELIA CAMPOS GUIMARAES Recorrente : FRANCISCO DE ALMEIDA CAMPOS Recorrente : FRANCISCO MAGELA ARAGÃO XIMENES Recorrente : HELENA JÚLIA DE ABREU BRITO FEITOSA Recorrente : MIGUE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 820 da autora objeto de discussão neste recurso é ponto controverso que deve ser esclarecido no curso do processo principal, por meio de perícia médica judicial, o que ainda não foi realizada. 5. Com base nos fatos processuais demonstrados nos autos, entende-se ser prematuro o restabelecimento do benefício de auxílio-doença de forma antecipada à realização da perícia méd

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 458 FRANCISCO ERIVAN EVANGELISTA , HELIO CESAR SA CAVALCANTE , PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES 18) 6892-73.2012.8.06.0126/0 - Tombo: 1012012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL S/A REQUERENTE.: MUNICIPIO DE MOMBAÇA. “Despacho de fls.193v (...)”Intime-se a parte promovida para que se manifeste no prazo legal.”mcoc”.- INT. DR(S). JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2731 Ademais, sendo possível replicar raciocínios desta natureza, também poderia se dizer que não é possível a inclusão do abono de permanência na base de cálculo pretendida, pois a legislação excluiu a incidência de contribuição previdenciária sobre o abono de permanência, evidenciando o seu caráter transitório, uma vez que não se integra aos provento