Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2398 230 liberação dos valores, via alvarás judiciais, na seguinte forma: ao autor no valor de R$ 23.436,72 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos); ao advogado do autor no valor de R$ 3.515,51 (três mil quinhentos e quinze reais e cinquenta e um centavos). Calcule-se as custas processuais, in

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 241 vista que a parte demandada não foi devidamente citada/intimada. O referido é verdade e dou fé. Eu, Arnaldo Júnio de Melo Costa, Técnico Judiciário, digitei e assinei. Maceió (AL), 01 de agosto de 2019. ADV: DANIELLI MANZINI DE CARVALHO (OAB 10923/AL) - Processo 0700243-58.2016.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 500 ADV: THIAGO CARNIATTO MARQUES GARCIA (OAB 79588/PR), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10132A/AL) Processo 0700042-36.2019.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - AUTORA: Tereza Cristina dos Santos - RÉU: Banco do Brasil S A - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado ent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 237 ADV: VANESSA LAÍS CAVALCANTE VASSALO (OAB 13885/AL), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 070026402.2019.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Márcia Telma dos Santos Malafaia - RÉU: Banco BMG S/A - Autos n° 0700264-02.2019.8.02.0091 Ação: Procedimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 351 realização da mesma. ADV: PEDRO MARCELO FELIX GOMES (OAB 14270/AL), ADV: EDUARDO MARCEL COSMO (OAB 80638/PR) - Processo 0701049-18.2018.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Camila Gonzaga de Oliveira - RÉU: Lojas Kd Comercio de Moveis Ltda - Processo n°: 0701049-18

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2424 348 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Victor Rego Tavares - RÉU: Apple Computer Brasil Ltda - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na peça vestibular, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, c/c arts. 14, caput, e 42, ambos do Código de Defesa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2484 455 reparação por dano moral, o que se depreende dos dispositivos legais supracitados, foi elevada à categoria de direito fundamental e essencial do ser humano. Como consequência lógica da interpretação sistemática das normas insculpidas na Carta Magna e no CDC, é dever do Judiciário fazer valer as normas de ordem públi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 281 AL) - Processo 0700198-95.2018.8.02.0078/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - AUTOR: Condomínio Residencial Piazza D’itália - RÉU: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA e outro - DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra com o determinado em decisão retro, sob pena de arquivamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2491 248 INTERMEADORA DE NEGÓCIOS LTDA DECISÃO Vistos etc. Indefiro o requerido às fls. , tendo em vista que a matéria discutida decorre de relação contratual, devendo, portanto, incidirem os juros moratórios a partir da citação, nos termos do art. 405 e 406 do CC/2002 c/c 161, §1° do CTN, conforme entendimento da contadori

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2512 98 com o que determinado na sentença de fls. 1136-1139, especificamente para asseverar se cada um dos lançamentos (créditos e débitos) realizados nas contas da autora, no período designado, foram correlacionados aos respectivos embasamentos contratuais e legais. Para a realização do exame pericial nomeio Adevilma Quintino