Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 83 TRIBUNAL PLENO Número do processo: 0011714-86.2016.8.14.0015 Participação: RECORRENTE Nome: DIEGO SOUSA MONTEIRO Participação: RECORRIDO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, RONALDO MARQUES VALLE, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA o Ministério Público

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 85 DA SILVA Participação: RECORRIDO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Exmo. Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, RONALDO MARQUES VALLE, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA o Ministério Público do Estado do Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará para que tomem ciência da Decis�

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 15 Art. 1º EXONERAR o servidor WALBERT DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 138584, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, REF-CJS-5, junto ao Gabinete da Presidência deste Egrégio Tribunal de justiça. Art. 2º NOMEAR o Senhor WALBERT DA SILVA MONTEIRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Cerimonial, REF-CJS-4, junto à Coordenadoria de Cerimonial deste Egrégio Tribunal de Justiça. P

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 5 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA N° 197/2022-GP. Belém, 25 de janeiro de 2022. Considerando o gozo de licença médica da Juíza de Direito Maria das Graças Alfaia da Fonseca, DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto João Paulo Santana Nova da Costa para responder, sem prej

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 84 apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 15 de julho de 2021. LEONARDO LUDGERO DA SILVA BRANCO Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais Número do processo: 0029108-78.2017.8.14.0401 Participação: RECORRENTE Nome: E. S. D. J. Participação: ADVOGADO Nome: EDMUNDO DE SOUZA PINHEIRO JUNIOR OAB: 6269/PA Participação: RECORRIDO Nome: M. P

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 50 ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Belém, 19 de julho de 2021. Número do processo: 00000

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 136 Número do processo: 0000738-78.2012.8.14.0041 Participação: RECORRENTE Nome: MUNICIPIO DE PEIXE BOI Participação: ADVOGADO Nome: JOSE GOMES VIDAL JUNIOR OAB: 14051/PA Participação: RECORRIDO Nome: IZAIAS DA SILVA FONTES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: ANDREIA DE FATIMA MAGNO DE MORAES OAB: 7909/PA Participação: RECORRIDO Nome: JANDESON DOS SANTOS ALBUQUERQUE Participação: ADVOG

Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 5 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 137/2022-GP. Belém, 19 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2022/02230, DESIGNAR o servidor FHILLIPE THIAGO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula nº 152617, para exercer a função de O

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 11 PORTARIA Nº 1102/2021-GP. Belém, 12 de março de 2021. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/09104; DESIGNAR o servidor LEONARDO LUDGERO DA SILVA BRANCO, matrícula nº 147311, para responder pela Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais deste Egrégio Tribunal de Justiça, durante o afastamento para tratamento de saúde da servidora Camila Amado S

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 14 de Processamento Judicial (UPJ) - 12ª a 15ª Varas Cíveis e Empresariais da Capital, durante o afastamento por férias da titular, Iracélia Carvalho de Araújo, matrícula nº 15326, no período de 06/07/2021 a 04/08/2021. PORTARIA Nº 2369/2021-GP. Belém, 09 de julho de 2021. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/24173, DESIGNAR a servidora GRACE RAMOS