Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual 297 DESTINATÁRIO:LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA ausência. TIMON, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014. Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no LARA ROCHA NUNES MELO dia 16/09/2014 09:50 horas, na sala de audiências da Vara do

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 157 Decorrido o prazo sem manifestação, façam os autos conclusos. NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA FORTALEZA, 9 de Abril de 2015. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO (nome e assinatura no rodapé) LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA Notificado(a) para tomar ciência da sentença de mérito, cujo teor do dispositivo é o seguinte: " ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a aç�

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA CONSELHO ESPECIAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2016 00 2 030437-3 Aleatória MARIO-ZAM BELMIRO Liminar LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Num Processo Relator Des. Agravante(s) : 2017 00 2 007361-8 : JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA : ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ABRATUP TRANSIT TRANSPORTES INTEGRADOS DO DF : ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR (DF043138) : NÃO HÁ : DECRETO EXECUTIVO Nº 35.253 DE 20 DE MARÇO DE 2014 (ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DIST

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Número Processo: Impetrante: Advogado: Informante: Advogado: Litisconsorte Passivo: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Impetrante: Advogado: Informante: Advogado: Interessado: Advogado(s): Origem: Relator: Número Processo: Impetrante: Advogado: Informante: Advogado: Interessado: Advogado: Origem: Relator: Número Processo: Impetrante(s): Advogado: Informante: Advogado: Litisconsorte Passivo: Advogado: Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização sexta-fe

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 CONSELHO ESPECIAL 138ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 138ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Argüição de Inconstitucionalidade Número Processo Acórdão Relator Des. Arguinte: Advogado Arguido: Advogado Interessado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 018263-3 AIL - 0019838-98.2016.8.07.0000 973304 ROMEU GONZAGA NEIVA DESEMBARGADOR RELATOR NA RMO N. 2

Caderno único ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de abril de 2017 : : : : : : : : 2016 00 2 030437-3 MARIO-ZAM BELMIRO LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA LEONARDO REGO GASPAR FERREIRA (PI006941) PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS UNIÃO ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (Procurador) (DF00672

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 VIA INADEQUADA. O impetrante não juntou, nem com a emenda oportunizada, cópia integral do procedimento administrativo disciplinar que determinou a sua exclusão dos quadros da PMDF, inviabilizando a análise da veracidade da alegação constante na inicial de que o ato é nulo. Assim, a análise reclamaria dilação probatória, incompatível com o rito do mandado de segurança. Processo extinto, sem r

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Origem Despacho fls. 285 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA (DF024980) : JOSE LUIZ NUNES LIMA : JOSE MARIO SOARES : JOSE MARINHO DE ESPINDOLA : JOSE MARIA PEREIRA DE FARIAS : JOSE MENDES F

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Advogado(s) Origem Despacho fls. 718/719v Núm Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 342 Núm Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Despacho fls. 271 Núm Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Despacho fls.