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2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1067 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: ALESSANDRO DE PAULA RODRIGUES - CPF: 693.323.201-87 ADVOGADO: HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO - OAB: DECLARAÇÃO DE VOTO DF0020190 AGRAVADO: LB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.267.507/0001-18 ADVOGADO: FERNANDO BIAGI DA SILVA - OAB: DF0035536 AGRAVADO: LEONARDO SILVA BORGES - CPF: 008.739.73151 A
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 vista o retorno dos autos da Contadoria, ficam as partes, a empresa falida e o administrador judicial intimados a se manifestarem quanto aos cálculos anexados, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 25 de setembro de 2018 12:50:33. REBECCA CHRISTINA RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA Se
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região necessários à satisfação desta execução.'' Notificação Processo Nº RTOrd-0000293-48.2013.5.18.0111 RECLAMANTE NOEL DONATO DOS SANTOS Advogado ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA ASSIS(OAB: 12.581-GO) RECLAMADO(A) SEDINEY TRAMONTINI VALERIO Advogado FÁTIMA REJANE ZUFFO(OAB: 11.833-GO) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para comparecerem à AUDIÊNCIA designada p
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 962 Advogada : Afonsa Eugênia de Souza AGRAVADO : LB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Advogado : Leonardo Silva Borges DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão EMENTA Processo Nº AP-0001662-92.2010.5.10.0018 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS AGRAVANTE EDINILSON OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO AFONSA EUGENIA DE SOUZA(OAB: 14850/DF) AGRAVADO LEONARDO SILVA BORGES AGRAVADO LB SERVICOS
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da AGRAVADO CUSTOS LEGIS 655 LEONARDO SILVA BORGES Ministério Público do Trabalho Relatora Desembargadora. Ementa aprovada. Intimado(s)/Citado(s): Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes - LEONARDO SILVA BORGES os Desembargadores André Damasceno (Presidente), Elaine Vasconcelos, D
3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB: 29532/SC) ANGELITO JOSE BARBIERI(OAB: 4026/SC) VERIDIANA TOCZEKI SANTOS(OAB: 31478/SC) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE(OAB: 7413-O/MT) RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL LUIZA ALMEIDA ZAGO(OAB: 44419/DF) STEPHANIE CIRILO LEMOS(OAB: 48510/
3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0000843-81.2021.5.10.0015 RECLAMANTE E.P.S. ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS(OAB: 42766/DF) RECLAMADO N.D.B.S. ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) 1992 Aduz que a restrição no importe de R$3.362,40 recaiu sobre valor que remanescia de seu salário e cheque especial. Sustenta a impenhorabilidade das referidas importâncias, pelo
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 1166 - LB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA BRASILIA, 29 de Novembro de 2018 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular" PROCESSO Nº0168700-72.2009.5.10.0016 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no AUTOR: SINDICATO DOS EMPR D
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1063 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: ALESSANDRO DE PAULA RODRIGUES - CPF: 693.323.201-87 ADVOGADO: HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO - OAB: DECLARAÇÃO DE VOTO DF0020190 AGRAVADO: LB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.267.507/0001-18 ADVOGADO: FERNANDO BIAGI DA SILVA - OAB: DF0035536 AGRAVADO: LEONARDO SILVA BORGES - CPF: 008.739.73151 A
2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1059 RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO AGRAVANTE: ALESSANDRO DE PAULA RODRIGUES - CPF: 693.323.201-87 ADVOGADO: HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO - OAB: DECLARAÇÃO DE VOTO DF0020190 AGRAVADO: LB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 08.267.507/0001-18 ADVOGADO: FERNANDO BIAGI DA SILVA - OAB: DF0035536 AGRAVADO: LEONARDO SILVA BORGES - CPF: 008.739.73151 A