Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/05/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ================================================================

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E DO AGENTE, DE MODO QUE ESSAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS NAO SERAO CONSIDERADAS PARA AGRAVAR A PENA-BASE. EM RELACAO AO MOTIVO, O C ONSELHO DE SENTENCA O CONSIDEROU TORPE, VEZ QUE O REU PRATICOU O DELITO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO POR NAO ACEITAR O ACEITAR O FIM DO RELACIONAMENTO COM A OFENDIDA NEILA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, I

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 , A PRATICA DO DELITO DE LATROCINIO E CORRUPCAO DE MENORES (ARTIG OS ART. 157, 3, IN FINE, E ART. 244-B, AMBOS DO CODIGO PENAL). OS TIPOS LEGAIS DO CRIME EM EVIDENCIA ENCONTRAM-SE ASSIM DESCRITOS: ART. 157. SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, M EDIANTE GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDA

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 DESPACHO : SENTENCA IVANILDA MARIA RIBEIRO, JA QUALIFICADA NOS AUTOS, FOI PR ONUNCIADA COMO INCURSA NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTI GO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 12 DA LEI N 10.8 26/03, FIGURANDO COMO VITIMA SINVAL DELFINO DE MAGALHAES, EM VIRT UDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2013, POR VOLTA DAS 1 7 HORAS, NA RUA NENA BARRETO, QU

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AGRAVANTES ELENCADAS NO ART. 61, INCISOS I E II, ALINEA F, DO COD IGO PENAL, MOTIVO PELO QUAL AGRAVO A PENA-BASE EM 01 (UM) MES. PO R OUTRO LADO, NAO CONSTA NOS AUTOS NENHUMA CIRCUNSTANCIA QUE ATEN UE A PENA DO ACUSADO. CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA: NAO HA NO PRESENTE CASO, CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PE NA. RESULTADO DA PENA: 02 (DOIS) MESES DE P

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO SIMAO REQUERENTE : SELMA LIMA DA SILVA ARAUJO ADV REQDO : 35573 GO - DANILO ALMEIDA NUNES 26219 GO - DANIELA MARIA ALVES REIS ADV REQTE : 21543 GO - MARCELO VASCONCELOS CASTRO DESPACHO : INTIMO O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE MANIFESTE NOS AUTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO, NO PRAZO LEGAL N

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ARO NOS ELEMENTOS ACIMA, ENTENDO QUE A CONDUTA DOS REUS, ROTULADA COMO ROUBO QUALIFICADO POR LESAO CORPORAL GRAVE, APRESENTA-SE NA FORMA DE LESAO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE (ART. 129, 1, I, DO CP ), VEZ QUE OS REUS NAO TINHAM INTENCAO DE SUBTRAIR OBJETOS DA VIT IMA, PELO CONTRARIO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO, APENAS SE DEFENDERAM DE INJUSTAS AGRESSOES, E POR FIM USARAM DE F

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 EM DEBATE, PARA CONSTATAR SE AS LESOES REALMENTE TERIAM OCASIONAD O A DEBILIDADE INFORMADA NA DENUNCIA. NO ENTANTO, A VITIMA NAO PO SSUI DOCUMENTOS ODONTOLOGICOS ANTERIOR A DATA DOS FATOS (FLS. 33/ 34). ADEMAIS, PELA PROVA ORAL NAO FOI POSSIVEL AFERIR QUE A VITIM A TEVE SEUS DENTES ARRANCADOS PELO ACUSADO. A VITIMA DAVID CARLOS AO SER OUVIDA EM JUIZO AFIRMOU NAO SE REC

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 DO-SE AS QUE DIVERGIREM EM RELACAO A CADA CRIME. EM RELACAO A CUL PABILIDADE, A CONDUTA DO REU E REPROVAVEL, ENTRETANTO, ESSA REPRO VABILIDADE NAO EXTRAPOLA OS LIMITES DOS TIPOS PENAIS. OS ANTECEDE NTES CRIMINAIS SAO BONS, CONSOANTE SE INFERE NA CERTIDAO CRIMINAL ACOSTADA AOS AUTOS. NAO HA NADA QUE MACULE A SUA CONDUTA SOCIAL. A PERSONALIDADE NAO FOI AVERIGUADA NOS AUTO

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 AO RESTOU DEMONSTRADA A LESAO GRAVE. O EXAME DE CORPO DE DELITO, TEVE A SEGUINTE CONCLUSAO: NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA FAZE R NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A PERDA DENTARIA E O TRAUMA OCORRIDO. DEVERA PROVIDENCIAR DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA E RELATORIOS ODONT OLOGICOS ATUALIZADOS E DA EPOCA DO TRAUMA. COMO SE VERIFICA, O LA UDO EM REFERENCIA NAO CONSEGUIU ESTABELECER O