175 Resultado da pesquisa letícia fonseca cunha - em: 12/01/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 101 0101732-10.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 106.01.2012.001245-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: G. L. da S. L.; Paciente: L. da S. M. de A. (Menor); Advogada: Gilvania Lenita da Silva Lima (OAB: 199565/SP) (Defensor Dativo); PROCESSOS ENTRADO
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 809 Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) (Fls: 41) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/ SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 66 - 0006849-68.2011.8.26.0368 - Apelação - Monte Alto - Relator Encinas Manfré - Apelante: J. M. R. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M. A. - Advogado: Aniz Haddad (O
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1162 24 0000496-43.2011.8.26.0002; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 0000496-43.2011.8.26.0002; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. da S. T. (Menor); Advogada: Tatiana de Souza Kotake Ribeiro (OAB: 224612/SP) (Defensor Públic
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 30 0005615-02.2010.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2010.005615-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. F. M. (Menor); Advogado: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: 203788/SP); Recorrido: S. de E. d
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 857 D. - Apelado: F. G. dos S. (Menor) e outro - Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogado: Niraldo Celso Bussolin (OAB: 219397/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 14) 42 - 0026738-63.2011.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Encinas Manfré Apelante: F
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1228 214649/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08) 0025180-38.2011.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Embargante: P. M. de O. - Embargado: S. M. de S. de O. - Embargado: J. E. O. - Embargado: L. B. M. (Menor) Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado:
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 751 193 - 0003232-34.2010.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Encinas Manfré - Apelante: F. A. de O. P. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. - Advogada: Érica Fernanda Casteleto (OAB: 251269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 145) 101 - 0003235-86.2010.8.26.0466 - Apelação - Pontal - Relator Martins Pinto - Apelante: M.
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 75 Agravado: Santo Ramos Mariano; Agravado: Helena Batista Mariano; Agravado: Antonio Ramos Mariano; Agravado: Iracema Mariano; Agravado: Zumildo Ramos Mariano; Agravado: Anesia Maria Ramos Mariano; Agravado: Domingos Ramos Mariano; Agravado: Margarida Aparecida Francisco Mariano; Agravado: Jordelin A Ramos Mariano; Agravado: Zilda Ramos
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 19 0118847-78.2011.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Alvará Judicial; Nº origem: 278.01.2011.003438-8; Assunto: Levantamento de Valor; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Itaquaquecetuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do For
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1350 Direito Privado) - Apelante: R. da S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de O. - Advogado: Guilherme Feccini Gaona (OAB: 348220/SP) (Defensor Público) (Fls: 137) 265 - 0028083-93.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: E.