Diário da Justiça ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7295/2022 - Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 356 AUTORIZAÿÿO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI - TJE/PA. F ÿ R U M D O U T O R C ÿ L I O D E R E Z E N D E M I R A N D A Rua Belém, nº 69, Módulo II, Paragominas (PA), CEP: 68626-070 Telefones: (91) 3729-36 / (91) 3729-3742 Rogério T M Cavalcanti Juiz de Direito PROCESSO: 00027535020178140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROGERIO T

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3549 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 01/06/2021 REQUERENTE:MARIA DEUSINA BARROS DE SOUSA Representante(s): OAB 11638 - RONE MESSIAS DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:EMPRESA OI TELEMAR NORTE LESTE Representante(s): OAB 86235 - ELADIO MIRANDA LIMA (ADVOGADO) . DECISÃO      Trata-se de ação declaratória de inexist

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 299 de páginas, tomarei por responsáveis o Presidente e os Diretores pelo conteúdo integral do livro.      Ressalto que os próximos livros a serem remetidos para fins de vistoria dever¿o receber rubrica em cada uma de suas folhas, em observância das exigências legais citadas.      Isso posto, com base nos fundamentos acima expostos, as folhas do LIVRO DIÃRIO, refe

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1238 pessoal no endereço na inicial, a parte autora não foi localizada em virtude de endereço desconhecido (fl. 112/113), conforme certificado à fl. 114.        à o relatório. PASSO A DECIDIR.      Dispõe o art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, que o juiz não resolverá o mérito quando a parte autora não promover os atos e diligê

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7254/2021 - Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 353 Lobo Castelo Branco      Juiz de Direito da 8ª Vara CÃ-vel e Empresarial PROCESSO: 00020549820078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710065390 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Monitória em: 26/10/2021 AUTOR:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Representante(s): OAB 12964 - THIAGO WISNIEWSKI MARTINI (ADVOGADO) OAB 10270 - LETICIA DAVID THOME (ADVOGADO) ALESS

Diário da Justiça ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7223/2021 - Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 148 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIO ARAUJO MARCAL A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 20/08/2021 EXEQUENTE:TRANSLUZ TRANSPORTADORA LUZ LTDA Representante(s): OAB 13201 - KALLLYNA CLEA BARBOSA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) EXECUTADO:AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS Representante(s): OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO) . SENTENÃA Â Â Â Â

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 721 DETERMINO à empresa autora para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas proceda a retirada da inscrição do nome da ré perante todos os órgãos de proteção ao crédito, no que se refere ao débito discutido nesta ação, bem como a concedê-la a respectiva Certidão de Quitação, sob pena de imposição de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos re

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1148 reformulação das atividades em 1933, ano em que foi criado o Juizado de Menores pela intendência municipal. Pela forma da lei vigente essas pessoas, necessitavam de um adulto legalmente constituÃ-do por esse JuÃ-zo como seu representante e responsável (Ordenações Portuguesas, Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). A base do direito brasileiro, por muito tempo, teve como cerne as Ordena

Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 159 Certificado à s fls. 148 que a parte autora, embora pessoalmente intimada, não manifestou interesse no prosseguimento do feito.             Vieram-me os autos conclusos.            à o relatório.            DECIDO.             Quando o autor não promover os atos e diligências que lhe competir ou aba

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 358 qual confirma que a parcela do mês de janeiro de 2016 foi paga, e que o débito de R$ 9.085,96 (Nove mil, oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos) não se refere a esta parcela, mas sim as demais prestações vencidas a partir de 25/09/2016.      Assim, entendo que não assiste razão a parte autora, quando alega que foi indevidamente cobrada no que diz respeito à parc