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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 Quanto aos fatos, a autora alega que preenche os requisitos previstos na legislação previdenciária, razão pela qual, pugna pelo recebimento da aposentadoria rural por idade. Por outro lado, a parte requerida destaca o não preenchimento dos requisitos necessários à concessão da aposentadoria. Portanto, as provas deverão recair sobre os fatos indicados acima, razão pela qual, reputo que além da pr
42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 ção de materiais diversos de consumo e serviços de pessoa jurídica, para atender as necessidades da ULSA de Água Azul do Norte. Elemento de Despesa / Valor: 339030/39 /R$ 2.300,00;Prazo de Aplicação (em dia): 60Prazo de prestação de contas (em dia): 15.Ordenador de Despesas: JEFFERSON PINTO DE OLIVEIRA. Protocolo: 598268 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 4387/2020: BENEFICIÁRIO: KHRISNA FERREIRA TABOSA ; Matrícula: 55588823;Função:20Agricultura;
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33993 CONTRATO . EXTRATO CONTRATO ITPROTECT 07/2019 CONTRATO Nº: 08/2019 VALOR TOTAL: R$ 357.408,00 VIGÊNCIA: 13/09/2019 a 12/09/2020 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de solução integrada de segurança da informação, aquisição de equipamentos do tipo Firewall de próxima Geração (Next Generation Firewall-NGFW), Firewall de Aplicações Web (Web Application Firewall- WAF) e Siste
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 29 Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 0917/2020 - ADEPARÁ, 14 DE ABRIL DE 2020 A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX
diário oficial Nº 34.865 55 Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 415 55589339 1 JOSELY RODRIGUES DE OLIVEIRA ESTATUTARIO EFETIVO R$ 4.714,93 416 5909869 1 JOSIANE DO SOCORRO DIAS DA SILVA ESTATUTARIO EFETIVO R$ 4.714,93 417 57223656 1 JOSICLEI CUNHA DE OLIVEIRA ESTATUTARIO EFETIVO R$ 4.714,93 418 54187569 1 JOSIEL NUNES E SILVA ESTATUTARIO EFETIVO R$ 4.714,93 419 57223515 1 JOSIKLEYTON VIEIRA FARIAS ESTATUTARIO EFETIVO R$ 4.714,93 420 5861667
34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA: 4376/2019 Objetivo: Realizar atividades educativas continuadas do Programa Nacional de Erradicação da Mosca da Carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: MELGAÇO/PA Servidor: 57189753/ROSA DE FATIMA FELIZ CAVALCANTE (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 11,5 DIÁRIAS / 15/10/2019 a 26/10/2019 Ordenador: CLODOALDO NETO GALENO Protocolo: 489817 PORTARIA: 4379/2019 Objetivo: Realizar ca
60 diário oficial Nº 34.905 9.776.251,79m e E = 278.447,61m; 7,02 m e azimute plano 21°07’10” até o marco M-1371, de coordenada N = 9.776.258,34m e E = 278.450,14m; 20,15 m e azimute plano 21°05’19” m até o marco M-001, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir, de coordenada N m e E m, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 364 54185861 1 JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO 2019/49456 DEFERIDO 417 5906118 1 JUNIVALDO COSTA BARBOSA 2019/51396 DEFERIDO 365 57191840 1 JONATHAS DE OLIVEIRA BARRADAS 2019/46802 DEFERIDO 418 2 JURANDIR ANTONIO SOUSA CHAGAS 2019/47038 DEFERIDO 366 57189747 1 JONNATHAN HENRIQUE DE SENA VEIGA 2019/49357 DEFERIDO Nº MATRICULA VINC 367 54187089 1 JORGE CALDAS SANTANA 2019/45480 DEFERIDO 419 5722
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.022 41 Segunda-feira, 27 DE JUNHO DE 2022 54185979/1 JOSE CLEUDO DE SOUZA 2020/2021 01.07.22 A 30.07.22 30 MARABÁ 2021/1469877 5906169/1 JOSE EDUARDO DA CRUZ 2020/2021 04.07.22 A 02.08.22 30 SEDE 2021/1250338 55586144/ 1 JOSE EVERALDO DOS SANTOS CANTAO 2021/2022 04.07.22 A 02.08.22 30 CAMETÁ 2021/1264877 5870364/ 3 JOSE FERREIRA NOBRE JUNIOR 2020/2021 04.07.22 A 02.08.22 30 CASTANHAL 2021/1354349 55586709/1 MARIA ANACLESIA SANTOS SEABRA 20
26 diário oficial Nº 34.165 Portaria: 0862/2020 Objetivo: Realizar vigilância ativa e atualização cadastral em 04 propriedades rurais com bovinos e suínos consideradas de risco no município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA Destino: MAGALHÃES BARATA/ PA Servidor: 54186897/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS (MÉDICO VETERINÁRIO) / 0,5 DIÁRIA /20/03/2020 a 20/03/2020. Ordenador: TATIANE VIANNA DA SILVA Protocolo: 538281 Portaria: 0863/2020 Objet