Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3362 de chaves não impede a propositura da ação e a alegada quitação diz respeito ao mérito. 5. Igualmente, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez, pelos documentos juntados aos autos, verificada a relação jurídica entre os autores e os réus. Ademais, afasta-se a preliminar de ilegitim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3455 SP), LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB 374491/SP) Processo 0019484-43.2020.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Adriana de Oliveira Massagli 1. Considerando o pagamento integral do débito, JULGO EXTINTOS este incidente de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1687 Processo 1001362-36.2021.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.F.S.M. - Vista ao Ministério Público. - ADV: THAÍS GARCIA (OAB 418180/SP) Processo 1001551-14.2021.8.26.0082 - Interdição - Tutela de Urgência - R.N.S.C. - B.N.S. - Vista ao Ministério Público. ADV: SERGIO ROSA DA SILVA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2604 tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: DANIEL SILVEIRA COSTA (OAB 346473/SP), LETICIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA (OAB 356749/SP) Processo 1020146-24.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1006099-45.2019.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Fiança - Ruth Peloso - Maria A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2615 da parte requerida e do(a) advogado(a). Autorizo os benefícios dos artigos 212, §2º, e artigos 252 e 253 e seus parágrafos todos do CPC. Cumpra-se, com urgência, PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DO SETOR, no prazo de cinco dias, na forma e sob as penas da Lei. Anoto, entretanto, que diante da excepcionalidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2650 acolher a pretensão relativa à indevida cobrança dos chamados juros de obra, ou taxa de evolução de obra. Trata-se de questão posta a julgamento em Recurso Repetitivo, que se processou sob Tema 996 (item 1.3), cuja tese fixada pelo C. STJ, a ser observada pelo Juízo, segue transcrita: “É ilícito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2682 do Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência. Cite-se o(a) requerido(a), para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, que será contado após a juntada do mandado de citação. Decorrido o prazo sem impugnação, certifique-se e oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de um(a) adv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMARGO(SP224797 - KATIA CRISTINA DA COSTA) Ante o teor da certidão de fl. 234, oficie-se ao Juízo da 2ª Vara Federal de Piracicaba, para que dê continuidade à fiscalização dos comparecimentos mensais do réu Robson dos Santos Camargo, nos termos da carta precatória nº 132/2016, distribuída àquele Juízo sob o nº 0003105-10.2016.4.03.6109. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal e à defesa, sucessivamente, para alegações finais, nos termos do parágrafo terceiro do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anterior da atividade. Decerto que tal conclusão não é absoluta. Não prevalecerá, por exemplo, nos casos em que reste caracterizada, pelo laudo, a modificação do método de trabalho ou do maquinário de produção, desde que tais modificações intensifiquem, em nome da eficiência, a incidência do agente nocivo em relação à atividade.Com relação aos equipamentos de proteção individual e coletiva, afasto a aplicação geral e irrestrita do 2.º do artigo 58 da Lei n.º 8.213/1991,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o advogado Lucas Fernandes, OAB/SP 268.806, para que traga aos autos procuração outorgada pelo denunciado Edvaldo Adriano Ferreira e apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP.Intime-se a Defensoria Pública da União para que apresente resposta à acusação do réu Aguinaldo Tavares de Lira, nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP.Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre a não localização dos réus Iranildo d