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Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : NILTON DOS SANTOS VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0038145-77.2020.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1503079-72.2019.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : JHESIGA FRANCA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 01034 Processo: 0000883-61.2016.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: INACIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01035 Processo: 0000993-31.2014.815.0981 - ACAO CIVIL PUBLIC
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 13º) Apelação Criminal nº 0027086-53.2006.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Apelante: IVAR PEDRO DA SILVA (Advs.: João Alves do Nascimento Júnior, OA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 EXAME INTELECTUAL. CHAMAMENTO DE MAIS TREZENTOS E CINQUENTA CANDIDATOS. EXISTÊNCIA DE VAGAS CRIADAS POR LEI. REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDO PELO JUÍZO TÃO SOMENTE PARA QUE O CANDIDATO PARTICIPASSE DO CURSO DE FORMAÇÃO. NOMEAÇÃO ESPONTÂNEA DO AUTOR PELA ADMINISTRAÇÃO. NECESSIDADE INEQUÍVOCA DE NOMEAÇÃO