Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas SAAE DE BOCAIÚVA – EDITAL DE LICITAÇÃO O SAAE de Bocaiúva, através do Pregoeiro torna público que fará realizar a seguinte licitação: PP nº 033/2020-OBJETO: Aquisição de motobombas submersas e motobomba centrífuga -Critério de julgamento: Menor preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/11/2020, 09:00hs. O edital estará publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIUVA, à Pça. Pedro Caldeira, 7-A–Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 13929781, SANDERSON LIMA PAPE, ASP I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 18/07/2020. Masp 12392098, ADALTON PEREIRA DE SOUSA, AGSE II/D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 13523782, NATANAEL VIEIRA DE SOUZA, ASEDS I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/07/2020. Masp 11176146, GILLIARDE SANTOS RODRIGUES PEREIRA, ASP, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer diretrizes e objetivos que nortearão os procedimentos administrativos, no âmbito do IEF e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, para a análise individualizada dos imóveis inscritos no CAR, bem como para a instrução dos processos de regularização das áreas de reserva legal; RESOLVEM: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1° – Esta resolução conjunta tem c