Publicações Judiciais I ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR : : : : : PARTE AUTORA : ADVOGADO : : : : : : ASSISTENTE ADVOGADO No. ORIG. SP173996 MAURÍCIO ROBERTO YOGUI e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Ministerio Publico Federal ANA CRISTINA BANDEIRA LINS e outro CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CEBDS SP154402 RENATO PACHECO E SILVA BACELLAR NETO e outros SP155962 JOSE VICENTE CERA JUNIOR RJ071448 GILBERTO FRAGA ABIPET ASSOCIACAO BRASILEI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015554-37.2010.403.6100 - CONDOMINIO EDIFICIO HAROLD(SP114278 - CARIM CARDOSO SAAD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) X FABIO LUIZ DA SILVA(SP368961 - EDILSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR) X CONDOMINIO EDIFICIO HAROLD X FABIO LUIZ DA SILVA Vistos.Considerando a decisão proferida nos autos de nº 5005608-09.2017.403.6100, juntada às fls. 197, em respeito ao princípio da fungibilidade, e para que não haja prejuízo ao réu, recebo a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015554-37.2010.403.6100 - CONDOMINIO EDIFICIO HAROLD(SP114278 - CARIM CARDOSO SAAD) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO E SP087469 - RUI GUIMARAES VIANNA) X FABIO LUIZ DA SILVA(SP368961 - EDILSON BISPO DOS SANTOS JUNIOR) X CONDOMINIO EDIFICIO HAROLD X FABIO LUIZ DA SILVA Vistos.Considerando a decisão proferida nos autos de nº 5005608-09.2017.403.6100, juntada às fls. 197, em respeito ao princípio da fungibilidade, e para que não haja prejuízo ao réu, recebo a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, data registrada no sistema. Leonardo Safi de Melo Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013626-47.1993.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARIA CRISTINA MORENO LOPES, EDUARDO ALVES COELHO, FRANCISCO ANTONIO TOSTA, LIDIA SHIZUE IMANOBU, CECILIA STECHER, FRANCISCO IVAN BRAGA FAIG, ANTONIO CARLOS BARBOSA DE CASTRO, MARGARIDA MIDORI UCHIDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA HELENA GEHRING DE ALMEIDA - SP74955 Advogado do(a)

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discutida. Nesse sentido: "REPETITIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS FACULTATIVAS. A Corte, ao rever seu posicionamento sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ , firmou o entendimento de que a ausência de peças facultativas no ato de interposição do agravo de instrumento, ou seja, aquelas consideradas necessárias à compreensão da controvérsia (art. 525, II, do CPC), não enseja a inadmissão liminar do recurso. Segundo se afirmou, deve ser oportunizada ao agra

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente Expediente Nro 2030/2016 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00001 APELA

Publicações Judiciais I ● 25/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

discutida. Nesse sentido: "REPETITIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS FACULTATIVAS. A Corte, ao rever seu posicionamento sob o regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ , firmou o entendimento de que a ausência de peças facultativas no ato de interposição do agravo de instrumento, ou seja, aquelas consideradas necessárias à compreensão da controvérsia (art. 525, II, do CPC), não enseja a inadmissão liminar do recurso. Segundo se afirmou, deve ser oportunizada ao agra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005470-06.2012.403.6100 - JOSE VANER PEDIGONE X JOSEFA SANTINA DOS SANTOS X JOSELIR DE LOURDES SALGADO CARVALHO DA SILVA X JULIO SHOITI YAMANO X JURACY MASSON X KAZUKO KIHARA X KOUSABURO OHARA X LEANDRO PRAZERES SOARES X LEODEGARIO CARVALHO DA SILVA X LIDIA SHIZUE IMANOBU X MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) X JOSE VANER PEDIGONE X UNIAO FEDERAL X JOSEFA SANTINA DOS SANTOS X UNIAO FEDER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001565-95.2009.403.6100 (2009.61.00.001565-2) - SERGIO MENDES DA SILVA X ADALBERTO MAROLO DE OLIVEIRA X DANIEL MARQUES DOS SANTOS X JOSE SANTOS DE JESUS X MARIVALDA LIMA DE JESUS ALMEIDA X RICARDO AFONSO JIMENEZ X ROSE CRISTINA PEREIRA GRASSO X SERGIO DE CARVALHO FERREIRA X VALDIR JOSE DE LIMA X ZENALIA GOMES DOS SANTOS X APARECIDO INACIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS(SP097365 - APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS E SP154226 - ELI ALVES NUNES) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(Proc. 3281 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005470-06.2012.403.6100 - JOSE VANER PEDIGONE X JOSEFA SANTINA DOS SANTOS X JOSELIR DE LOURDES SALGADO CARVALHO DA SILVA X JULIO SHOITI YAMANO X JURACY MASSON X KAZUKO KIHARA X KOUSABURO OHARA X LEANDRO PRAZERES SOARES X LEODEGARIO CARVALHO DA SILVA X LIDIA SHIZUE IMANOBU X MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA) X JOSE VANER PEDIGONE X UNIAO FEDERAL X JOSEFA SANTINA DOS SANTOS X UNIAO FEDER