Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 365 12/07/2019 A 10/07/2020 23ª SRE - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Portaria n°2100067/2022. *Processo n° 64914/2021, Usuário: Suzie Abadia, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100032/2022. *Processo n° 64888/2021, Usuário: José Iraí, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100033/2022. *Processo n° 64895/2021, Usuário: Carlos Alberto, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°2100034/2022. *Processo n° 00118/2022, Usuário: Antônio Mano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11320975 Edson Morais de Melo – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 365 12/07/2019 A 10/07/2020 23ª SRE - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 12/09/2018 A 13/09/2018 - , 05234281 Maria de Fatima Oliveira De Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 12/09/2018 A 14/09/2018 - , 12315693 Daiane Aline de Andrade Braga – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR. Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE. PORTARIA Nº 27, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, no uso das atribuições que lhe conferem a lei estadual nº 14.171, 2002, a lei delegada nº 180, 2011, e o inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ORGÃO CENTRAL Masp 2714665 Servidor MARIA JOSE BRAGA COELHO Adm 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo Nível Grau Data Início P1 2 D 26.11.1997 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA Carreira Nível Grau Data Início PEB I E 01.09.2005 SITUAÇÃO EM 29/06/2010 Carreira Nível Grau PEB I E Carreira PEB REPOSICIONAMENTO Nível Grau Data Início I G 30.06.2010 Dias de Efetivo Exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced