Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017259-04.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A., HOTEL MARCO INTERNACIONAL S.A. Advogados do(a) APELADO: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694-A, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A Advogados do(a) APELADO: RICARDO LACAZ MARTINS -

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0028442-48.2004.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A APELADO: HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advog

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SAO PAULO, EDITORA MELHORAMENTOS LTDA., MELHORAMENTOS DE SAO PAULO - ARBOR LTDA., MELHORAMENTOS FLORESTAL LTDA., MELHORAMENTOS CMPC LTDA. Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A Advogado do(a) APELANTE: LIEGE SCHROE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2A VARA DE DOURADOS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000014-80.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 EXECUTADO: DOUGLAS FABRI JUNIOR - ME, DOUGLAS FABRI JUNIOR D ES PACHO Considerando que os avisos de recebimento das cartas de citação endereçadas aos executados foram assinados por terceiro, manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à regularidade/vali

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5022290-05.2018.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MONICA OLIVETTI SOARES Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO - SP109070, JOAO BAPTISTA PIMENTEL JUNIOR - SP23883, SIBELI OUTEIRO PINTO SANTORO JOIA - SP205026 IMPETRADO: CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO NUCLEO ESTADUAL MS/SP, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Ante o recurso de apelação interposto pela parte impetrada, intime-se a parte impetrante p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO PAULO, 02 de dezembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0020475-29.2016.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO SIMOES MAIA, MARIBEL BERRUEZO MAIA Advogados do(a) AUTOR: DAVID BORGES - SP284827, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA - SP253552 Advogados do(a) AUTOR: DAVID BORGES - SP284827, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA - SP253552 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) RÉU:ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, CAMILA GRAVATO IGUTI - S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) IMPETRANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 Advogado do(a) IMPETRANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 Advogado do(a) IMPETRANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 Advogado do(a) IMPETRANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 Advogado do(a) IMPETRANTE: LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031955-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) AGRAVANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694-A, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031955-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer e, em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. OSASCO, 13 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006269-24.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE:APARELHOS DE LABORATORIO MATHIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO - SP299931, SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E em decisão proferida em 19.06.2020, a seguir transcrita, o Min. Dias Toffoli determinou a devolução a esta Corte Regional dos autos recursais dela oriundos (ARE 1.272.144/SP), para que, após a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no RE 574.706/PR, sejam observados os procedimentos previstos nos incs. I e II do art. 1.030 do Código de Processo Civil: Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Ext