Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0180071-0 0205604-6 ANGELA CAIXETA DIAS RUBIA APARECIDA COSTA ARAUJO 01/09/1979 03/02/1986 34 31 24 25 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / História Município da vaga: PouSo ALEGRE Inscrição Nome 0187362-8 WILLIAM CELSO DE REZENDE 0185104-7 BRUNO DIAS FERREIRA 0208420-1 THOMAS WILLIAN PACHECO 0193300-0 JOAO LUCAS RODRIGUES 0205753-0 CRISTIANE FAGUNDES CARVALHO CAMPOS 0200361

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fileni – PEB – 3 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10672780 Classius Fileni – PEB – 2 - Pouso Alegre - 4 - 23/10/2018 A 26/10/2018 - , 10851236 Simone Cristina da Silva Escarabe – PEB – 3 - Monte Siao - 1 - 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 11826393 Viviane Gianini Filho – PEB – 1 - Senador Amaral - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - , 13043922 Ana Claudia Faria de Melo – PEB – 1 - Senador Amaral - 3 - 18/10/2018 A 20/10/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 08/08/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 13836770 Roustaing da Silveira Dutra Junior – ASP – 1 - Uba - 10 - 20/11/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 14514657 Ederson Morandi de Oliveira – ASP – 1 - Uba - 21 08/08/2022 A 28/08/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09943128658 - Natanael Junior Duarte Silva – - 16/11/2022 , 09156665610 - Vitor Juste dos Santos – - 16/11/2022 Licenças concedidas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Secretaria de Estado de Governo Expediente CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, de que trata a Lei nº 18879, de 27/5/2010 à servidora ANA GUEDES FONSECA, MASP 1338457-3, a partir de 28/12/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATOS DO SENHOR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 11 de Março de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09446626 Ana Paula Goncalves da Silva – PEB – 2 - Vazante - 180 - 01/01/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13365267 Lucimara Ferreira Santos – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 11/12/2015