Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2016 servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP) Processo 1000363-51.2020.8.26.0589 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2031 petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 574 Processo 0001593-69.2020.8.26.0291 (processo principal 1004354-61.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S. - M.R.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao requerente. Anote-se e cadastre-se no sistema informatizado. Cite-se a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2452 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MIRELLY GOMES TEODORO (OAB 409943/SP) Processo 1000081-81.2018.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gilberto Moreno e Outros - Pereira Rural Agricultura e Pecuária Ltda Me - F. 741/81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2466 decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCELO MARCIAL NOBILE (OAB 155307/SP) Processo 1000262-14.2020.8.26.0589 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1960 do Código Civil. INTIME-SE a parte autora para comparecer em Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para prestar o compromisso como curador(a) provisório(a). AGUARDE-SE a liberação da pauta para a designação da entrevista prevista no artigo 751 do Código de Processo Civil. A presente decisão, assinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2141 24.746/2007. Int. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0000498-80.2020.8.26.0589 (processo principal 0003974-15.2009.8.26.0589) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - .José Carlos Joaquim - Vistos. Diante da impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1776 sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do incidente, sem nova intimação. Comunique-se ao distribuidor para as anotações devidas (CPC, artigo 134, § 1º). Intime-se. Cumpra-se. - ADV: OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB 305872/SP) Processo 0001286-88.2020.8.26.0300 (processo principal 100028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2718 J.M.G.M.S. - D.D.E.T.S.P. - - P.M.M.G. - - P.M.M.M. - - D.E.R.D. - - T.E.T.T.R.P.S. - Vistos. F. 367/412: nada a decidir, visto que o feito encontra-se sentenciado (f. 348/353). Int. Sao Simao, 15 de janeiro de 2021. - ADV: ANDRÉ GOMES BERTUCCI DOS SANTOS (OAB 201879/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 751 a respeito da existência ou não da obrigação de prestar contas, em face do inequívoco reconhecimento do réu em relação a tanto, ensejando, em consequência, a supressão da primeira fase, restringindo a controvérsia apenas no tocante à exatidão ou não das contas oferecidas. Nesta perspectiva, conclui-se que as co