Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO : 0623425-21.2020.8.04.0001 CLASSE : Homologação da Transação Extrajudicial REQUERENTE : Jorge Assunção dos Santos REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) VARA : 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:50 horas PROCESSO : 0208044-38.2020.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juiz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 389 autos conclusos para decisão com urgência. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0740759-76.2020.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Equivalência salarial - REQUERENTE: O Estado do Amazonas - Vieram-me os autos conclusos em razão da imprescindibilidade de confecção do c�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4285 Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, oficiem-se às autoridades citadas para o cumprimento da sentença, na forma do art. 12, da Lei nº 12.153/09, sob pena de aplicação da multa diária estipulada. Após o cumprimento da obrigação de fazer, intimem-se os requeridos para apresentação do valor devido, com seu respect

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1089 ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) - Processo 0624360-90.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - REQUERENTE: Ronaldo Magabeira de Oliveira - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3335 1082 Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - REQUERENTE: Aldenir Felis Carvalho - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Manaus, 04 de maio de 2022. Elizia Mara Costa Israel Diretora de Secretaria ADV: DAVI FONT

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2562 partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados, no prazo de 15 dias, nos termos da sentença de folhas antecedentes. ADV: JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB 4040/AM), ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/ AM) - Processo 0654146-24.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 665 autorais, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, do Código de Processo Civil, desta forma, condeno o ESTADO DO AMAZONAS ao pagamento do valor incontroverso de R$ 12.023,50 (doze mil, vinte e três reais e cinquenta centavos). Homologo a renúncia aos demais pleitos considerados na inicial, ante a aceita�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 1307 ADV: JOHAN DA COSTA ARAÚJO (OAB 12234/AM) - Processo 0657354-74.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Rogerio Ribeiro da Costa - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e docum

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3376 1716 ADV: ÉLIDA DE LIMA REIS CORRÊA (OAB 7458/AM) - Processo 0725015-70.2022.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Equivalência salarial - REQUERENTE: Wilson Lalor Teixeira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Bárbara Folhadela Paulain, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3374 CRIMINAIS PROCESSO : 0222019-59.2022.8.04.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 0601184-59.2022.8.04.4600 JUÍZO DEPREC. : Primeira Vara da Comarca de Iranduba - AM - Iranduba-AM AUTOR : M.P.E.A.P.G. RÉU : J.V.S.M. VARA : Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO : Automática - 13:03 horas CÍVEIS PROCES