Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ CARLOS SANTOS DA SILVA(OAB: 36097/BA) C.G.E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME WILSON NASCIMENTO PEREIRA DOS REIS(OAB: 42510/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - C.G.E. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME PERITO 387 GABRIEL BARRETO MACEDO Intimado(s)/Citado(s): - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA - TELMA LUCIA CHAGAS CONCEICAO Fica V.Sa. notificada p

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região da justiça, porque não abordam todos os fundamentos da decisão 140 - GAVEA TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA recorrida, constantes do seguinte trecho (Súmula 23 do TST): Estabelece o art. 790 § 3º da CLT que basta que o empregado declare, sob as penas da lei, que não está em condições de pagar PODER JUDICIÁRIO as custas do processo sem prejuízo do sustento próp

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 - MARINA FERNANDES BARBOSA - WILLIAM DE SOUZA TAVARES Processo Nº ROPS-0010275-50.2016.5.03.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Emerson José Alves Lage RECORRENTE TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA ADVOGADO WANDER BARBOSA DE ALMEIDA(OAB: 23572/MG) ADVOGADO Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB: 94881/MG) RECORRIDO LUCAS SOARES IRINEU DUTRA RIBEIRO ADVOGADO Vin

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2157/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Antonio Carlos Rodrigues Filho BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. JOSANA ROCHA DO NASCIMENTO SOUZA(OAB: 142796/MG) MARCELO AUGUSTO SANDER FIGUEIREDO(OAB: 107723/MG) Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 56526-S/MG) ADRIANA DE MENEZES GONCALVES MOREIRA(OAB: 131404/MG) DEBORA TEIXEIRA SILVA ADRIANO MARIANO ALVES DA COSTA(OAB: 142983/MG) ATENTO BRASIL S/A LUIZ FLAVIO V

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1754 EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE DO embargos de declaração, que se limitam às hipóteses de omissão, EMPREGADOR. INOCORRÊNCIA. O pagamento de indenização contradição, obscuridade ou correção de erro material no julgado por danos morais e materiais, segundo a teoria subjetivista, exige a (artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT), bem como à

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Társis Silva de Cerqueira(OAB: 24434) LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: 31274) Elaine Lago dos Santos(OAB: 29200) Processo Nº RO-0000692-84.2013.5.05.0161 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE CONSORCIO ALUSA - GALVAO TOME ADVOGADO FERNANDA PEDREIRA FERNANDES(OAB: 332

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BMC HYUNDAI S.A. FREDERICO PRADO LOPES(OAB: 143263/SP) 1005 audiência inaugural do presente processo para o dia 25.06.2018 às 08:40 horas. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - BMC HYUNDAI S.A. - MARCELO ALMEIDA SILVA Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da designação de audiência do presente processo para o dia 30.01.2019 às 09:35 horas. N

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR(OAB: 119719/MG) marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG) SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB: 45591/MG) 979 AGRAVADO AGRAVADO MARIA ALVES FIALHO DE OLIVEIRA MARKIRLSTON FIALHO DE OLIVEIRA ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR(OAB: 85039/MG) MICHELLE ALBERGARIA MAFFRA CLAUDIO RODRIGO CASTRO DE OLIVEIRA(OAB: 111458/MG) KARINE SARAIVA DA SI

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 796 Recurso de: LINDALVA LIMA SILVA RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº AIRO-1002363-36.2016.5.02.0022 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE AGRAVANTE LINDALVA LIMA SILVA ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP) AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ELAINE CARDOSO DE SOUZA(OAB: 263131/SP) ADVOGADO DANIELA YOKO NICE(OAB: 234242/

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 24 Recurso de Revista (CLT, 896, §1.º-A, I). RECURSO DE REVISTA O exame das razões recursais revela que o recorrente não se Recorrente(s): JANDAILSON DIAS DA SILVA desincumbiu do encargo que lhe competia, deixando de indicar o Advogado(a)(s): PAULO JOSE ROCHA DE OLIVEIRA (SP - trecho do v. Acórdão impugnado que demonstra o 288567) prequestionamento das questões r