Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 749 400 Nº 990.10.286840-0 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA - Paciente: Michel Jairo do Carmo - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de liminar em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2262 1595 deferida a liminar em sede recursal, oficie-se à(s) autoridade(s) impetrada(s) para cumprimento. - ADV: MAYRA THALITA SILVA (OAB 379345/SP) Processo 1049814-54.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Posto Gonçalves Dias Ltda - Fls. 144/147: não obstante a data agendada para a perí

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 869 CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) CAROLINE PITT Intimado(s)/Citado(s): - ELEMENTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 994 DESPACHO Nº 990.10.487767-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: DECIO MOYA - Impetrante: RAFAEL ANTONIO RACHAM Paciente: Rodrigo Natalino Conturbia - Trata-se de habeas corpus visando o relaxamento da prisão em flagrante do paciente. Peticiona o i. impetrante, todavia, no sentido de desistir da ordem impetrada. Homologo, p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 547 Relator - Des. David Haddad - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.035873-4 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Valdemir Alves da Silva - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservandose à Douta Turma Julgad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 24 Nº 0587099-05.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: Paulo Cesar Passarello Marrele - Vistos. Indefiro a liminar, uma vez que não atendidos os pressupostos autorizadores da sua concessão, reservando-se à Douta Turma Julgadora decidir a questão. Saliente-se que a concessão de

Caderno único ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4858 16/88 HABEAS CORPUS N.º 0000.12.001050-9 - BOA VISTA/RR IMPETRANTE: JOSÉ FÁBIO MARTINS DA SILVA PACIENTE: BRUNO SILVA MARQUES AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CRIMINAL DA COM. DE BOA VISTA/RR RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 22 de agosto de 2012 A liminar, em sede de habeas corpus, é medida cautelar excepcional. Não me convencem, em princípio, os argum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 761 414 da prestação jurisdicional de mérito, tendo em vista que a liminar em sede de habeas corpus, de competência originária de tribunal, como qualquer outra medida cautelar, deve restringir-se à garantia da eficácia da decisão final a ser proferida pelo órgão competente para o julgamento, quando, evidentemente, fizerem-se prese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1083 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos - Paciente: Paulo Sergio Gomes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2055063-78.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 500 - Após a vinda das informações por parte da autoridade judiciária apontada como coatora, que entendo necessárias neste momento, será examinado o pedido de liminar. São Paulo, 26 de abril de 2.010. CARLOS BUENO relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Silvia Regina Catto Mocellin (OAB: 120075/SP) - João Mendes - Sala 1414/