Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 agravado – DESPROVIMENTO DO RECURSO. De acordo com vários precedentes do STF e do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, não é possível o descongelamento dos quinquênios em sua integralidade, pois o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico de reajuste de vantagem funcional incorporada, sendo, no entanto, imperati

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 316 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A EXEC FISC 09008833

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leonildo Vilela De Andrade HNH-5430 A028750375 691-20 Leopoldo Teixeira Rodrigues Me MPB-6888 L030539923 745-50 Leopolis Produtos Agricolas Sa OWZ-6758 L030539479 745-50 Leticia De Carvalho Reboleto GPX-2396 L030539891 745-50 Leve Locacoes Sa OXF-8486 L030538769 747-10 Levi Vieira 85,13 KDB-8804 L030537033 745-50 Levindo Diniz Carvalho NYB-2249 L030539802 745-50 Liandro Rocha 127,69 HGI-8074 A028745211 672-