Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 438 Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0010271-02.2015.5.18.0104 WELINGTON LUIS PEIXOTO RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO Relator RECORRENTE : BRF S.A. ADVOGADO : OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES Acórdão Processo Nº RO-0010271-02.2015.5.18.0104 Relator WELINGTON LUIS PEIXOTO RECORRENTE RAIMUNDO NONATO CARVALHO FILHO ADVOGADO LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB: 25682/GO) ADV

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2180 PEREIRA DE LIMA, LUIZ CARLOS LOPES LEÃO Reclamado(a/s): BRF S.A. Advogado(s) do reclamado: THAYNA LUDUVICO DE ALMEIDA, ERICA RODRIGUES CARNEIRO, RAFAEL CALLY VILELA, SIRLENE ZANON, POLLYANNA MARÇAL AMARAL, LUCAS GEOVANA GUIMARAES DE OLIVEIRA OLIMPIO DE SOUZA ABADIA, THIAGO FERREIRA DA SILVA, ARTHUR PAULA MARQUES, DANIEL ROSA DE OLIVEIRA, GISELE PAIVA SANTOS Ao(s) reclam

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 INTIMAÇÃO 1499 RÉU RÉU RÉU IONE SILVA OLIVEIRA ADILSON SILVEIRA OLIVEIRA RESTAURANTE E LANCHONETE GOIANO LTDA - ME LUCAS LOPES ZACCARO(OAB: 38482/GO) ADVOGADO AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Intimado(s)/Citado(s): - TATIANA VIEIRA DA SILVA Processo: 0010850-47.2015.5.18.0104 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO 4ª VAR

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº ROPS-0010084-94.2015.5.18.0103 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE HENILENE SOARES DA SILVA ADVOGADO LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) ADVOGADO LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB: 25682/GO) ADVOGADO LIVISTON SILVA DA CUNHA(OAB: 38303/GO) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO DANIEL ROSA DE OLIVEIRA(OAB: 38408/GO) ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 27284-A/GO) ADV

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ERICA RODRIGUES CARNEIRO(OAB: 25811/GO) THAIS DE PINA FIGUEIREDO(OAB: 33054/DF) RAFAEL CALLY VILELA(OAB: 31701/DF) LEOMI DE SOUZA COSTA LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB: 28957/GO) LILIANE P

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 ADVOGADO Recorrente(s): POLLYANA DE SOUSA PAXECO e outro(s) Advogado(a)(s): SALIMAR MARTINS DAMACENO (GO - 12653) RECORRIDO ADVOGADO LORENA CAROLINNE SILVERIO GANDARA (GO - 33360) ADVOGADO Recorrido(a)(s): TENDAS E COMPANHIA LTDA - ME RECORRIDO Advogado(a)(s): RANULFO CARDOSO FERNANDES JUNIOR (GO ADVOGADO - 19915) PRESSUPOS

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 28 Os demais julgados revelam-se inespecíficos, porquanto não Advogado(a)(s): 1. LUIZ CARLOS LOPES LEÃO (GO - 28957) retratam teses divergentes em torno de situação fática idêntica 1. LIVISTON SILVA DA CUNHA (GO - 38303) àquela verificada nestes autos. Aplicação da Súmula 296/TST. 1. LILIANE PEREIRA DE LIMA (GO - 25682) CONCLUSÃO 2. RAFAEL LARA MARTINS (GO

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO ADVOGADO seguintes termos: "O conceito de 'dono da obra', previsto na OJ nº 191 da SBDI- ADVOGADO 1/TST, para efeitos de exclusão de responsabilidade solidária ou subsidiária trabalhista, restringe-se a pessoa física ou micro e ADVOGADO pequenas empresas, na forma da lei, que não exerçam atividade ADVOGADO econômica vinculada ao objeto contratado"? ADVOGA

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1907 Reclamante: ALUISIO JOSE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARCEL BARROS LEÃO, LILIANE ALVES DE MOURA, JOURDAN ANTONIO BARROS CRUVINEL, AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) GUSTAVO BARBOSA GÖRGEN, TERESA APARECIDA VIEIRA Processo: 0010233-87.2015.5.18.0104 BARROS Reclamante: ADRIANO NUNES DE OLIVEIRA Reclamada: MUNDIAL CONSTRUTORA E MONTAGENS Advogado(s) d

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO posto que aquela situação não é prevista como causa excludente do enquadramento da periculosidade" (fl. 37). Consta do acórdão (fl. 6): "Nos termos da referida Portaria nº 1.565, de 14/10/2014, que 59 THAYNA LUDUVICO DE ALMEIDA(OAB: 34376/GO) Intimado(s)/Citado(s): - BRF S.A. - PEDRO MOREIRA DA SILVA regulamentou o art. 193 da CLT, os motoristas de motocicleta