Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 718 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1025833-29.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro de Santo

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, os revendedores de produtos com tributação monofásica não pagam PIS e COFINS. No entanto, não obstante as Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003, que tratam do regime nãocumulativo do PIS e da COFINS, respectivamente, vedarem expressamente a manutenção e o aproveitamento de créditos decorrentes da aquisição de mercadorias revendidas sem a incidência do PIS e da COFINS, em virtude de sua tributação sob alíquota zero, os revendedores estão sujeitos ao recolhimento das refe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2688 457 Órgão Especial deste Tribunal. 2230577-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARCOS RAMOS; Foro de Piraju; 1ª Vara; Busca e Apreensão; 1002413-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 454 valor do crédito perseguido na ação de execução que deu origem à presente precatória. Realmente, o art. 690-A, parágrafo único do CPC, dispensa o credor arrematante do depósito do preço oferecido para arrematação se o valor dos bens arrematados não exceder o seu crédito. No entanto, isso não pod

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1027 31 unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para, no mérito, por idêntica votação, negar-lhe provimento. Apelação nº 0078566-80.2010.8.02.0001, de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Walter Campos de Oliveira (OAB: 7724B/AL). Apelado: Adenildo de Olive

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00043 Processo: 0010653-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MURILO JOSE FERREIRA ADVOGADO: 016237PB RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Despacho: Intime-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 dias, considerando o teor da peticao de fls. 90 e ss que informa o cumprimento da obrigacao de fazer contido na sentenca. 00044 Processo: 00

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 DO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 119859SP RUBENS GASPAR SERRA. Sentenca: Processo extinto. falta de interesse de agir. 00034 Processo: 0071554-27.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA DE ARAUJO BARBOSA ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 00034 Processo: 0019848-05.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. De

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 00186 Processo: 0020810-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VALENTIM DE BARROS ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA BETANIA VALENTIM DE LIMA ADVOGADO: 010333PB LEONARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho: Intime-se fica designado audiência de conciliação para o dia 21 de setembro de 2017pela 14h

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 ENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00077 Processo: 0010587-16.2014.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: