Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010793-32.2012.403.6119 - MARIA JOANA DOS SANTOS OLIVEIRA(SP182244 - BRIGIDA SOARES SIMÕES NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 126-131: Indefiro o pedido alternativo de aposentadoria por idade. Tal pleito resultaria na modificação do pedido do processo, o que não é permitido após o saneamento do processo, segundo inteligência do art. 264, PU do CPC.Diante da ausência de início de prova escrita, solicitada à fl. 124, indefiro a produção de prova testemunhal.Tornem os au

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00054 Processo: 0028080-16.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIELLY ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO ADVOGADO: 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. REU: UNIMED JOAO PESSOAREU: UNIMED FORTALEZA Despacho: Intime-se o exequente,por seu advogado,para re

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 CARLOS ANDRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00133 Processo: 0034742-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCICLAUDIO FALCAO DO NASCIMENTO ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO ORDINÁRIAAUTOR (A): RAIMUNDO LOPES DA SILVAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSSENTENÇA TIPO BRegistro nº _______/2016.RAIMUNDO LOPES DA SILVA propôs ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, em face do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS objetivando provimento judicial que revise seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NB 42/068.072.769-8), desde sua concessão em 12/11/96 (DIB).A inicial veio instruída com documentos e houve o pedido d

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 00122 Processo: 0032745-02.2013.815.2001 - MONITORIA AUTOR: LOCACENTER LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO: 015579PB DIEGO MEDEIROS JORDAO. REU: ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHO Despacho: Intime-se o reu para, em 15 dias efetuar o pagamento estipulado na sentença.Fim do prazo sem pagamento inicia-se o prazo para impugnação, bem como odebito

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 38 LEITE ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: MARIA PEREIRA MENDES ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. REU: KELLY DANTAS PEDROSA ADVOGADO: 011956PB OSMANDO FORMIGA NEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00925 Processo: 0002453-40.2

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00370 Processo: 0011902-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVAN MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00371 Processo: 0016930-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANNE QUEIROZ LUCENA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KARLA

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 6 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE POMBAL NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00075 Processo: 0000014-96.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. A. S. L.Ato Ordinatorio: Inicia

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2021 7 ALAGOINHA GUARABIRA VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00058 Processo: 0000286-46.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo