Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. ELLEN LIMA DOS ANJOS LOPES FERREIRA REU: ROBERTO CARLOS MOREIRA FILGUEIRAS VARA : 1 PROCESSO : 0000411-83.2016.403.6007 PROT: 31/05/2016 CLASSE : 00036 - ACAO SUMARIA (PROCEDIMENTO C AUTOR: OTILIO BORGES DA SILVA ADV/PROC: MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distr

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS011150 - RODRIGO MARQUES DA SILVA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000000 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001 COXIM, 25/05/2016 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DIST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 1030 Cite-se o acionado com antecedência mínima de 20 dias, constando no mandado a advertência de que, acaso não possua interesse na assentada, manifeste-se expressamente no prazo de até 10 dias antes da data designada. Fica advertido o acionado do início do prazo de 15 dias para apresentação de contestação, nos termos do art. 335 do CPC. Publique-se. Intime-se.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001590-92.2001.403.6002 (2001.60.02.001590-5) PROT: 24/07/2001 CLASSE : 00166 - PETICAO AUTOR: VANDA MORAES JACINTHO DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP045250 - LUIZ APARICIO FUZARO E OUTROS REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0002528-87.2001.403.6002 (2001.60.02.002528-5) PROT: 19/11/2001 CLASSE : 00166 - PETICAO AUTOR: AGROPECUARIA POUSO ALEGRA LTDA ADV/PROC: MS005520 - MEIRE DAS GRACAS OLIVEIRA LOPES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000550-38.2016.403.6006 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: FIRMINA VERA ADV/PROC: MS014572 - LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000551-23.2016.403.6006 PROT: 28/03/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1A. VARA FEDERAL DE UMUARAMA - SJPR DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE NAVIRAÍ - MS VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001075-28.1999.403.6002 (1999.6

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 7 PROCESSO : 0016551-10.2016.403.6100 PROT: 27/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EDENILDE QUAGLIA PEREIRA MOINHOS ADV/PROC: SP249859 - MARCELO DE ANDRADE TAPAI E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO VARA : 26 PROCESSO : 0016552-92.2016.403.6100 PROT: 28/07/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SAO JORGE GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADV/PROC: SP245815 - FERNANDA BATISTA SANT

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2449 Número do processo: 0800633-58.2019.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: K. B. L. D. F. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: FRANCILENE LOPES FERREIRA OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO LOPES FERREIRA OAB: 28610/PA Participação: REU Nome: EDUCANDARIO PEQUENOS PERALTAS E COLEGIO AGAPE LTDA - ME Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800633-58.2019.8.14

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009617-49.2014.403.6183 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ADILLES ULGUIM TORREZIN ADV/PROC: SP303256 - ROSANGELA MARIA LATANCIO FATOBENE IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SP - PINHEIROS VARA : 5 PROCESSO : 0009618-34.2014.403.6183 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANA PAULA LOPES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0009619-19.2014.403.6183 PROT: 20/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIME

Publicações Judiciais I ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Fls. 220/220v.: Defiro, à luz do recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC nº 126.292/SP, de relatoria do Min. Teori Zavascki, julgado em 17.02.2016. Encaminhe a Secretaria as cópias necessárias para que o juízo de origem proceda à execução da pena. Int. São Paulo, 12 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00012 HABEAS CORPUS Nº 0011528-50.2016.4.03.0000/MS 2016.03.00.011528-3/MS IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1623 JOBSON PEREIRA Procurador do Estado do Pará Número do processo: 0803394-33.2020.8.14.0028 Participação: AUTOR Nome: JOSE RONAI LOPES FERREIRA registrado(a) civilmente como JOSE RONAI LOPES FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB: 14280-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: ENIO AUGUSTO DE MENEZES MONTE OAB: 11951/RN Participação: REU Nome: BANCO DO BRASIL SA PODER