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Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Impetrante: Cristian Renner Albuquerque Martins e outros Advogado: Cristian Renner Albuquerque Martins (OAB: 11418/AM) Paciente: Anderson Enes dos Santos Impetrada: Juliana Arrais Mousinho Processo: 4001756-27.2019.8.04.0000 Pedido de Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmar
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus (3ª Vecute) Processo: 4000921-44.2016.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau Agravante: Elias de Araujo Lima Advogado: Emerson Fabricio Nobre dos Santos (OAB: 4147/ AM) Agravado: P
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 15/08/2016 Agravante: Flamarion Chagas Benaion Advogado: Flamarion Chagas Benaion (OAB: 5697/AM) Agravada: Luiza Soares Benaion Representa: Paula Soares Advogado: Eduardo Antonio Soares Ribeiro (OAB: 8578/AM) Processo: 4003210-47.2016.8.04.0000 - Agra
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1442 19 Processo: 0209222-14.2010.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Raimundo do Nascimento Oliveira Apelado : José da Silva Teixeira Processo: 0209402-30.2010.8.04.
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado : Ivis Alencar Albuquerque (OAB: 5621/AM) Processo: 0215780-59.2010.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 07/06/2016 Apelante : Fábio Vasconcelos Maciel Advogado : Hely de Souza Pinheiro (OAB: 5720/A
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Promotora: Clarissa Moraes Brito Apelado: Almir Cardoso da Costa Defensores: Wilsomar de Deus Ferreira (OAB: 12134/AM) e outro Processo: 0222211-02.2016.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 19/10/2018 Apelante: Ministéri
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4000550-17.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 1ª Vara de Iranduba. Relator: Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Paciente : Sandro do Nascimento Salvino Advogado : Raimundo Nonato Alves Gomes (OAB: 6801/AM) Impetrante : Raimundo Nonato Alves Gomes Impetrado : Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca do Iranduba-am Processo: 40005
Disponibilização: quarta-feira, 29 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Embargante: Michael da Silva de Oliveira Defensora: Larissa Vianez Figueira (OAB: 9047AM) e outro Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Darlan Benevides de Queiroz Processo: 0001848-44.2017.8.04.0000 - Embargos de Declaração. Vara de Origem: Fórum de Borba. Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Câmara: Primeira Câma
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 4004501-53.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: João Mauro Bessa. Câmara: Primeira Câmara Criminal Paciente: Ezequias Cardoso da Silva Advogado: Glaucio Nunes da Luz (OAB: 6326/AM) Impetrante: Glaucio Nunes da Luz Impetrado: Vara Especializada Em Crimes Contra
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VI - Edição 1422 3 Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor : Davi Santana da Camara Apelado : Aygaro de Araujo Vieira Djalma Martins da Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal Apelante : Ministério Público do Estado do Amazonas Representa : Raimundo do Nascimento Oliveira (45