Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO SIDNEI LEAL DA SILVA(OAB: 336576D/SP) PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RAFAEL FELIPE DA SILVA PEREIRA(OAB: 316550/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 3599 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CRUZEIRO, 20 de Fevereiro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GERALDO DA COSTA - SERVICO AUTONOMO DE AG

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 944 cabimento é específico conforme consta das normas legais supra Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o referidas. processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Saliente-se, ainda, por oportuno, que o Poder Judiciário não tem Votação unânime. função de consultoria e os embargos de declaração não

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14506 R$ 708,45 – Contribuição previdenciária (cota do empregador). PODER JUDICIÁRIO Todos os valores acima são atualizáveis até a data do efetivo JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento pelo índice IPCA-E, nos termos da sentença transitada em julgado. PROCESSO: 0011735-04.2019.5.15.0040 - Ação Trabalhista - Rito Custas isentas. Ordinário Não houve condenação do

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 6464 Intimado(s)/Citado(s): - LOURDES ERLI NOVAES ALVES PODER JUDICIÁRIO Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 18 de agosto de JUSTIÇA DO TRABALHO 2020, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta PROCESSO nº 0011735-04

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7428 Quanto ao índice de atualização a ser aplicado, estabelece-se o Sentença seguinte: no incidente de inconstitucionalidade suscitado em recurso de revista (ArgInc 479-60.2011.5.04.0231), o Tribunal Pleno do C. TST declarou ser inconstitucional, por arrastamento, a expressão "equivalente à TRD" contida no caput do art. 39 da Lei 8.177/91, sendo definida a incidênc

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 1025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente 1ª TURMA - 1ª CÂMARA processo. PROCESSO TRT15ª REGIÃO ROT 0011734-19.2019.5.15.0040 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Ricardo Antônio de Plato. RECORRENTE: LOURDES ERLI NOVAES ALVES Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: RECORRIDO

Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 4633 Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2019, às 17h10min, na ISTO POSTO, esta Vara do Trabalho, na forma da fundamentação sala de audiências desta Vara do Trabalho, por ordem da Dra. supra, julga IMPROCEDENTE a presente reclamatória, para PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES, MM. Juíza do absolver o reclamado dos pedidos da peça exordial. Trabalho, foram apr

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 6168 Decisão conta peculiaridades como tramitação preferencial, falecimento, afastamentos, extinções contratuais, etc. Por isso, justifica-se que, doravante, adote-se execuções sucessivas mediante ajuizamento de ação de cumprimento de sentença, observando-se os períodos liquidados e executados em cada feito, e a serem ajuizadas por cada interessado, para o prosseg

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 12896 ADVOGADO UBIRAJARA MENDES PEREIRA(OAB: 203748/SP) AUTEM ENGENHARIA LTDA PAULO HENRIQUE HERRERA VALENTE(OAB: 269011/SP) UBIRAJARA MENDES PEREIRA(OAB: 203748/SP) ISABELA BAZON DI LUCCIA(OAB: 390616/SP) TOMAS JOSE GARCIA RANGEL(OAB: 397822/SP) ANISIO ALVES DE NOVAES JUNIOR 36562349818 ASTOR BRINDES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA AVATUS ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA RÉU ADVOG

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VITORIA CAROLINE FOGACA(OAB: 392777/SP) AUTOLIV DO BRASIL LTDA GABRIELA AIN DA MOTTA DE SOUZA(OAB: 168139/SP) GLAUCE DA MOTTA PREVOT(OAB: 361404/SP) PEDRO PAULO SPOSITO Intimado(s)/Citado(s): - AUTOLIV DO BRASIL LTDA - EVERTON GARCIA DOS SANTOS - PEDRO PAULO SPOSITO Processo Nº AP-0011587-83.2018.5.15.0086 Complemento Processo Elet