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1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 104 Ministério Público do Trabalho. Desembargador 1º Vice-Presidente CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015. 03/12/2015 (divulgada no primeiro dia útil anterior). JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1º Vice-Presidente Intimação Processo Nº RO-0011123-73.2014.5.03.0073 Relator Ana Maria Amorim Rebouças RECOR
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 90 ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). RECORRENTE: MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). RECORRIDO: VILMA DE LOURDES FERREIRA ALVES, Após, remeta-se ao C. Tribuna
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 22734 Intimado(s)/Citado(s): Vista ao exequente pelo prazo de 10 dias, podendo analisar, - VIA VAREJO S/A querendo, o documento de declaração do IR no balcão da Fica intimada a executada para ciência do bloqueio realizado junto Secretaria, tão-somente, tendo em vista o sigilo fiscal mencionado ao Bacenjud no importe de R$ 18.497,64, e, de que, querendo, em lei, requ
Int. São Paulo, 19 de agosto de 2014. DALDICE SANTANA Desembargadora Federal 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042841-44.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.042841-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO LOURDES FERREIRA ALVES PR035732 MARCELO MARTINS DE SOUZA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098148 MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 07.00.00081-0 2 Vr PALMITAL/SP DESPACHO Intime-se, pessoal
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 ADVOGADO KAIO CESAR ALVES CORDEIRO(OAB: 16959/PB) JULIA GOMES DE ANDRADE(OAB: 27174/PB) VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) PAULO SABINO DE SANTANA(OAB: 9231/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 806 trabalhista em face do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE E ESTADO DA PARAÍBA, igualmente qualificad
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1328 ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DE GUARULHOS ADVOGADO:242965/SP - CLAYTON FREDI Requerido:MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES E S/MD VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:0657731-92.2012.8.26.0224 Nº ORDEM:06.01.2012/028343 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DE GUARU
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 PROCESSO:224.01.2011.083505 Nº ORDEM:03.02.2011/003896 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:JOAO FRANCISCO DA SILVA Requerido:2 EMES CONTABILIDADE SC LTDA VARA:2ª. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:224.01.2011.518920 Nº ORDEM:06.02.2011/025783 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 ADVOGADO : 166521/SP - Euclides Francisco da Silva REQDO : Iolete Rodrigues dos Santos - /rqte/ VARA:4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0522601-96.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Anibal Martins VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0522602-81.2013.8.2
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3333 que o exequente também realize as tentativas de venda do bem, desde que observadas as mesmas regras impostas ao leiloeiro. PODER JUDICIÁRIO Intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação MARINGA, 24 de Maio de 2019 CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do HUMBERTO EDUARDO SCHMITZ Trabalho desta Vara. Juiz do Trabalho Substit
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 3243 - INSOL INTERTRADING DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho desta Vara. Fundamentação MARIO RICARDO LACERDA CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho de