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3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - LOURDES MIMO CAETANO 7352 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARIA DE FATIMA FERNANDES FERREIRA VALERIA MENEZES SOARES(OAB: 155556/SP) INSTITUTO UNCAO E ADORACAO EM CRISTO V.M. FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MANUEL DA CONCEICAO F
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR : 74017/SP - REGINA QUERCETTI COLERATO : Fazenda do Estado de São Paulo : 109952/SP - AIRTON LISLE C LEITE SEELAENDER DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0104715-27.2006.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Maria Teresa Della Torre : 265756/SP - Franssilene dos Sa
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1094 Processo 0104287-45.2006.8.26.0053 (053.06.104287-2) - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Lais Zanatta Gomes Peres e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo o interessado. Nada sendo requerido, aguarde-se o
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 770 - Apelante: Antonio Villas Boas - Apelante: Guiomar de Godoy Gomes - Apelante: Izaura Cruz - Apelante: João Magnini de Castilho - Apelante: Luiz Benedito Vizioli - Apelante: Luiz Masson Sobrinho - Apelante: Madalena Oliva Bordin - Apelante: Maria Apparecida de Moraes - Apelante: Maria da Conceição Martho - Apelante: Maria dos Anjo
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1622 Nº 0027294-86.2012.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Antonio Jose de Santana Pimentel (Justiça Gratuita) - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposi
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 Adv(s). Dr(s).: MARLEIDE SANTOS LIMA Devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Adv(s). Dr(s).: MARCIA VASCONCELLOS P DA SILVA FELIPPE EP-9535/11 - Nº de ordem cronológica: 140/13 Processo: 0111654-86.2007.8.26.0053 - 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Comarca : SÃO PAULO Autor(es): LOURDES MIMO CAETANO E O/O Favorecido(s):CAIO QUINTELA FOR
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1623 Maria de Almeida Lira Teixeira Silva - Apelado: Jair Alves Branco - Apelado: Jair Serra - Apelado: Jane Mienes Coelho de Brito - Apelado: Jorge Tozo Melleiro Adas - Apelado: José Francisco dos Santos - Apelado: José Marcio Garcia Pedrosa - Apelado: José Roberto da Rocha Reis - Apelado: Kazuo Kitamura - Apelado: Lourdes Mimo Ca
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2335 1269 para as partes apresentarem alegações finais.Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 1023984-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Rotorwest Aerotaxi Serviços Aereos
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 219 os pedidos iniciais, tornando definitiva a tutela antecipada, para: 1) que as rés providenciem a retirada dos móveis do apartamento da autora no prazo de 5 dias, sob pena de, em não o fazendo, receberem o destino que a autora entender conveniente; 2) declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes; 3) deter
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15239 DA DECISÃO RECORRIDA EM RELAÇÃO AO TEMA Recorrente(s): LOURDES MIMO CAETANO DEVOLVIDO À APRECIAÇÃO DO TST. INSUFICIÊNCIA. A teor do art. 896, § 1º-A, I, da CLT, é exigência legal a indicação do trecho LUCIANE DE CASTRO Advogado(a)(s): MOREIRA (SP - 150011) do acórdão regional que consubstancia o prequestionamento da matéria devolvida à apreciação do