Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3918 Recurso Especial nº 1406348-49.2017.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3964 Recurso Especial nº 1406342-42.2017.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS) Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4209 149 Recurso Especial nº 1404557-45.2017.8.12.0000/50006 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Maria Pastoura Benedita de Santana Nascimento Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 666 ACORDÃO APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. TFF. SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO EM RAZÃO DA INATIVIDADE DA EMPRESA EXECUTADA. ART.60 DA LEI 8.934/94. INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. DOCUMENTO DA JUCEB QUE DEMONSTRA A AUSÊNCIA DE FUNCIONAMENTO NO PERÍODO COBRADO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo MU

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : CLEUSA DE LOURDES ROCHA PEREIRA SP287338 ANDERSON SILVERIO (Int.Pessoal) CLEUZA DE LOURDES ROCHA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR060042 HELDER WILHAN BLASKIEVICZ SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00051-8 1 Vr PITANGUEIRAS/SP DECISÃO Cuida-se de pedido de reconhecimento de trabalho prestado pela autora no campo, entre 1977 e 1987. A sentença julgou parcialmente procedente o pedido formul

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: LUANA FERREIRA DA SILVA VARA : 25 PROCESSO : 0010127-54.2013.403.6100 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: JOSE CARLOS RODRIGUES DO SANTOS VARA : 14 PROCESSO : 0010128-39.2013.403.6100 PROT: 06/06/2013 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA REU: ELIZEU NERI DOS SANT

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA ADVOGADO: SP084036-BENEDITO TONHOLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000129-54.2018.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA MARIA MAROSTEGAN CUCHARO STEFANIN ADVOGADO: SP111577-LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000130-39.2018.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROMULO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 667 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PLEITO DE CHAMAMENTO DOS AVÓS MATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ANÁLISE NA ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REQUERIMENTO DE GRATUIDADE. CONCESSÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 98 DO CPC. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CAPACIDADE FINANCEIRA. ALIMENTANTES COM RENDA INCOMPATÍVEL COM O VALOR ARBITR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 VARA:3ª VARA PROCESSO :1006395-80.2017.8.26.0297 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Silmara Volpon Berto ADVOGADO : 1401/RO - Cristiane Vargas Volpon Robles EMBARGDO : Ministério Público do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA PROCESSO :1006391-43.2017.8.26.0297 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : José Britto da Sil