Caderno único ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4532 11/96 Des. Lupercino Nogueira Presidente AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.10.000443-1 AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO AGRAVADA: BELEZA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de abril de 2011 DESPACHO Cumpra-se a r. decisão de fl. 100. Boa Vista, 13 de abril de 2011. DES. LUPERCINO NOGUEIRA PRESIDENTE

Caderno único ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5315 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.12.719191-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR MARCUS VINÍCIUS MOURA MARQUES APELADA: FRANCIA LAURA DOS SANTOS PRADO ADVOGADO: DR JAQUES SONNTAG E OUTROS RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO REVISORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI 007/145 Câmara - Única Boa Vista, 24 de julho de 2014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.722539-6 - BOA VISTA/RR APELANTE:

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4670 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.10.012393-3 – BOA VISTA/RR APELANTE: MOTEL CÊ KI SABE ADVOGADOS: DRA. LUCILAYNE ANDRELINO E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO 005/152 Câmara - Única Boa Vista, 11 de novembro de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.01.009312-7 – BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO – FISCAL APELADO: B. G. P. L. COMÉRCIO DE TABACO LT

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 015/129 APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADOS: AUTO SPORT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME E OUTROS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.116819-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURA

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5543 032/155 II - Após, à Vara de origem com as devidas baixas; III - Publique-se. Boa Vista-RR, 07 de julho de 2015. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 9 de julho de 2015 Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.11.000688-9 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA & CIA LTDA DEFENSORA PÚBLICA: DR.ª TERESINHA LOPES DA SILVA A

Caderno único ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4804 002/109 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 31/05/2012 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO Excelentíssimo Senhor Desembargador Lupercino Nogueira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, do ano de 2012, a se realizar no dia 06 de junho de 2012, quarta-feira, às nove horas, ou na sessão subsequente, serão julgados

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5363 006/164 Por esta razão, nego seguimento a este recurso especial. Publique-se. Boa Vista-RR, 25 de setembro de 2014. Des. Almiro Padilha Vice-Presidente, no exercício da Presidência Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 1 de outubro de 2014 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.02.028046-6 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. MARCELO TADANO RECORRIDO: PROSPERIDADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEFEN

Caderno único ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5551 004/270 Subam os autos ao e. Supremo Tribunal Federal, com as homenagens de estilo. Publique-se. Boa Vista-RR, 21 de julho de 2015. Des. ALMIRO PADILHA Presidente do TJRR Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 23 de julho de 2015 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000.15.000519-7 RECORRENTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERK GUIMARÃES MEDEIROS RECORRIDO: RURAL BOA VISTA LTDA DEFENSORA PÚBLICA: D

Caderno único ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4633 002/105 SECRETARIA DA CÂMARA ÚNICA Expediente de 13/09/2011 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Excelentíssimo Senhor Desembargador Mauro Campello, Presidente da Câmara Única, em exercício, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 20 de setembro do ano de dois mil e onze, às nove horas, bem como na quinta feira seguinte no mesmo horário, ou nas

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5800 014/209 ADVOGADO: DR. ALBERT BANTEL – OAB/RR Nº 711 EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR. JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE Nº 21415 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 15 de agosto de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726014-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADA: GRACY SANTIAGO NARANJO DEFENS