Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2185 havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Ficam as partes intimadas a apresentarem memoriais, nos autos principais, sucessivamente, no prazo legal, iniciando-se pelo Ministério Público. Prossigam-se nos autos principais. ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP) Processo 0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2929 Bradesco S/A - Certifico e dou fé que diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls.265), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à determinação de fls. 266, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$1.053,61 em favor do(a) autor(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2847 41.2022.8.26.0362) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS ALBERTO CORREA DA FONSECA - - LUÍS ALBERTO CORREA DA FONSECA - Vistos. Requisite-se perícia médica ao IMESC. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 0002801-45.2015.8.

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1613 (grifou-se). (TST - AIRR: 25823-78.2015.5.24.0091, Relator: Min. Douglas Alencar Rodrigues, Data de Julgamento: 13/12/2017, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/12/2017). 3. A inclusão do § 7º do art. 879 da CLT, por força da Lei 13.467/2017, não tem o condão de afastar a inconstitucionalidade da adoção do índice da TR para a atualização monetária dos créd

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1618 DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos ordinários, à exceção das insurgências da reclamada quanto ao Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 26.04.2019 FGTS e multa de 40% às contas da RFFSA, juros de mora a partir (divulgada no primeiro dia útil anterior). da propositura da reclamação trabalhista e observância do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2450 TOKUITI TOKUNAGA (OAB 356361/SP), LARISSA LAIS SANVIDO DE OLIVEIRA (OAB 372091/SP), JACQUELINE MOREIRA (OAB 423106/SP) Processo 0006576-63.2018.8.26.0362 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - BRUNO RICHARD OLIVEIRA DA SILVA Fls. 88/89: À vista da informação acerca da não distribuição da carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2788 mesmas vestes que o réu trajava no momento da abordagem. Não dava conta de nenhum outro indivíduo no local e, de fato, nenhum outro indivíduo foi abordado. Assim, o depoimento do réu não encontra amparo em outras provas. Tudo a indicar que ele as possuía para fins de tráfico quando foi abordado. Assim, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5107 liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso. Acerca da preliminar de constituição de defensor, verifica-se nos autos de origem que o defensor constituído do paciente não apresentou alegaçõe

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MRS LOGISTICA S/A FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) ADILSON PIMENTEL DE OLIVEIRA JANAINA ANDRADE NACIF(OAB: 110935/MG) THIAGO AUGUSTO DUARTE(OAB: 178056/MG) VICTOR COELHO CORNII PEREIRA(OAB: 176642/MG) WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO(OAB: 107290/MG) HELIO BARROS COUTO OSVALDO REIS DE ANDRADE SANTOS JOSE ANTONIO FURTADO CUNHA RECORRIDO ADVOGAD

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 Apelada : Cinthia Cabral Barreto. Advogado : Adair José Pereira Moura (1251/AM). Advogado : Leonardo Alvarenga Viana (6956/AM). Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Elci Simões de Oliveira Relator: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Délcio Luís Santos Revisor: Exmo(a). Sr(a). Des(a). Revisor do pr