Diário da Justiça ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.224 Agravante: M. do N. S.. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). Agravado: M. P. do E. do A.. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0100015-70.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial. Agravante: Jaime Fontes Vasconcelos. Advogado: Simmel Sheldon de Almeida Lopes (OAB: 4

Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quarta-feira 24 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.132 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IV - ADMINISTRATIVO PRESIDÊNCIA Ata de Audiência de Distribuição Ordinária realizada de acordo com os artigos 32, e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça – TJAC. Vice-Presidente: Desembargador Roberto Barros. Diretora Judiciária: Belª Raquel Cunha da Conceição. Ato Ordinatório: Consoante disposto no Artigo 93, incisos I e II e § 1º, incisos I e II, do RITJAC, fica

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 14 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.655 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO previsão legal ou regimental; d) esta ata de distribuição serve como Certidão para os fins previstos no §2o do art. 35-D do RITJAC. Foram distribuídos os seguintes feitos, em 12 de agosto de 2020, pelo sistema de processamento de dados: Câmara Criminal 0000170-31.2015.8.01.0005 - Apelação Criminal. Apelante: Josinei Aparecido Souza Santos. AdvDativa: Ana Rita Santoyo Bernardes Antunes (

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.093 Diego Luiz Sales Ribeiro Gonçalves (OAB: 9062/PI). Apelado: M. P. do E. do A.. Promotor: Leonardo Honorato Santos. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 0100903-73.2022.8.01.0000 - Conflito de competência cível. Suscitante: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de Brasiléia. Suscitado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, quarta-feira 9 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.732 1002072-41.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: NATANIEL DA SILVA MEIRELES. Advogado: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB: 4012/AC). Impetrada: J. de D. da 2 V. da I. e da J. da C. de R. B.. Paciente: C. F. da S.. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. 1002073-26.2020.8.01.0000 - Revisão Criminal. Revisionando: RENAM PEREIRA DA SILVA. Advogado: JOSÉ DELIANO DUARTE CAMILO (OAB: 12652/RN).

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

110 Rio Branco-AC, sexta-feira 31 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.363 181486/RJ). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Tales Fonseca Tranin. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. 0013778-06.2018.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Janaira Pereira de Andrade Borges e outro. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Joana Darc Dias Martins. Relator(a): Elcio Mendes. Ti

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.499 do por sua mãe) M. do S. M. D.. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 0701219-10.2017.8.01.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: I. A. C. Indústria e Comércio de Açúcar Importação e Exportação Ltda - Me. Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). Advogado: Thales

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 21 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.876 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1001175-76.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Patrich Leite de Carvalho. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Assis Brasil - AC. Paciente: Wires Pereira de Lima. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001176-61.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

114 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.883 da Silva (OAB: 3578/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. Conselho da Justiça Estadual 0101063-69.2020.8.01.0000 - Processo Administrativo. Requerente: Jailson Barbosa de Souza. Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. Primeira Câmara Cível 0100785-34.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Blue Afonso

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 zo de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Acrelândia. Paciente: CIRO NONATO DE OLIVEIRA. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Primeira Câmara Cível thur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 42