Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2972 230 em fls. 70/73, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. ADV: LUIZA HOLANDA DA COSTA (OAB 15460/AM) - Processo 0691617-06.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: J.S.S. e outros - DETERMINO a intimação da parte autora para que s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2976 216 ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0644014-34.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - INTSSADO: João Bosco de Albuquerque Toledano - De ordem, intimo a(s) parte(s) REQUERENTE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3438 566 Iara Roque Duarte Estagiário(a), lavrei o presente, que vai devidamente assinado. Sem prejuízo do decisum acima, VISTA ao Ministério Público para análise das alegações trazidas em audiência pelo patrono da C.A. Martins Navegação. ADV: NATIVIDADE DE JESUS MAGALHÃES MAIA (OAB 5556/AM), ADV: (SEM PATRONO) (OAB /AM) - Processo 0642

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3441 535 por inexistir quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP, bem como, os elementos de cognição produzidos demonstram, até então, a existência do crime e indícios de autoria na pessoa do réu preenchendo, portanto, os requisitos previstos no art. 41, do mesmo diploma legal. Assim, DETERMINO o seguinte: a) A JUNTADA de certi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3287 250 virtual são: tipos de família, guarda compartilhada, sentimentos diante da transformação familiar, comunicação não violenta e bem-estar dos filhos. Faça sua inscrição através do link: https://forms.gle/a1fEdL3w1NBS3rom9 (inserir o link no navegador) ADV: MAX EDUARDO VIEIRA SARUBI (OAB 9540/AM) - Processo 0612847-33.2019.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO Nº 0200/2019 ADV: CARLOS ALBERTO BARROS FERREIRA (OAB 12374/AM) - Processo 0207153-90.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RÉU: Marcelo da Cunha - R.Hoje. Intime-se o advogado subscritor da peça de fls. 320, para que proceda à juntada de instrumento de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital servidor encarregado pelo cumprimento da ordem judicial. Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do CDC, ante a vulnerabilidade do consumidor, bem como sua hipossuficiência técnica e econômica. Ademais, defiro o pedido de dispensa da audiência de conciliação preliminar requerida pela parte Requerente, uma vez que há necessidade de cooperaç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3342 349 § 2.º, do Decreto Lei n.º 911/69, pagar a integralidade da dívida ou oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 3.º do referido Decreto (alterado pela Lei n.º 10.931 de 02 de agosto de 2004). Conste ainda no mandado que, para efeitos da purgação da mora, deverão ser pagas as parcelas vencidas e vincendas. Cienti�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 326 Rebeca Gusmão Torres - Omero Gusmão Torres e outros - Vistos, Trata-se de uma Ação de “RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM”, que foi ajuizada pela Sra. A. B. M., em face do falecimento de O. L. T. (que ocorreu em 10/02/2020) e contra a viúva S. A. T. e os filhos/maiores do mesmo, quais sejam os irmãos bilaterais chamados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3320 123 havido pagamento a maior e desejar restituição, conforme art. 3º, §4º, do Decreto-Lei no. 911/69. Autorizo o Sr. Meirinho a proceder na forma prevista no art. 212, parágrafo 2º, do Diploma Processual Civil. Advirto o banco credor de que, durante o prazo de cinco dias previsto no §1º do art. 3º do Decreto-Lei 911/69, não deverá ali