Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 45580 6 Karolina Mariani do Amaral Minas Gerais - Caderno 1 65326 8 Leonardo Augusto Dias Goncalves 1074 0 Liziane Arouca do Carmo Moreira 23064 2 Luis Fernando Baeta 4462 8 Karoline Ferreira Mendes 8030 6 Leonardo Barbosa Procopio 12886 4 Lorena Araujo Caldeira 48103 3 Luis Fernando Nobre Martins 34626 8 Katarina Cristina Jabbur Machado 42331 9 Leonardo Cardoso de Noronha 24018 4 Lorena Baeta Trinda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 34769 46937 1503 21833 47881 19835 38847 7443 60451 8615 36068 8953 38363 16412 36952 52774 41425 44753 19442 4507 50376 2905 12420 40326 50645 9102 25453 45257 40651 9948 63622 4643 22933 18858 20072 18591 62575 33315 19644 21587 8642 20576 52403 38610 25272 29899 38176 15912 9552 24528 4129 19904 4179 15556 7334 7113 12955 19831 6540 12738 7068 45235 63357 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 4080 46694 52352 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67603 Henrique Sabioni Lopes 43 0 43 1750º 23064 Luis Fernando Baeta 42 0 42 1826º 27238 Fabrizzia Silva Batista 41 2 43 1751º 34443 Brunno Peixoto Resende 42 0 42 1827º 6291 Catarina Schmidt Correa Franco 41 2 43 1752º 16332 Ezequiel Laerte da Conceicao 42 0 42 1828º 69321 Amanda Moises Publio de Moura 41 2 43 1753º 58873 Caio Cesar Matheus Dias 42 0 42 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 35270 12902 38664 24182 129 1 21228 44919 12933 13161 57390 56313 31841 3034 43516 42165 46606 28515 19670 35408 9242 54266 19850 9020 13487 6525 13693 50414 34094 1591 7497 107 23841 30191 20517 6577 2188 44137 29192 41486 35094 2804 45113 40428 52474 61780 9070 12630 18697 49655 27483 24002 4357 5122 45253 58886 24120 7614 18143 16318 6857 10356 6047 26316 26283 22255 1964 18222 990 13122 5757 7283 17373 7742 18080 5854 16031 2248

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 29965 20164 43002 25229 33487 1401 7366 870 10319 27634 45580 4462 51922 3750 4080 46694 52352 1211 21748 49241 29756 25628 8965 35043 24549 19014 4331 23145 20276 37378 5871 19189 14593 59011 17368 7598 38480 3630 10644 17014 18343 25110 17793 695 7557 51280 40551 7410 67953 15829 5642 17127 31001 22249 54619 23859 33804 36766 29550 34840 41144 5339 38555 29046 14590 9304 21177 5992 36023 39314 43030 17905 33782 8969 52043 58475 53943

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 58481 15005 29822 26776 32633 46776 37229 44318 45705 15940 35773 18139 12157 30154 8517 5423 3150 58894 6865 17532 5812 37976 6713 58661 53179 43150 34384 50439 20414 25986 10972 53148 10640 24324 26219 51996 82 49249 11858 56941 2752 39845 9356 34584 35684 39715 3248 25730 50490 36835 54265 7183 17430 53774 45463 43021 25311 6439 60993 60150 16855 2810 28315 64891 25363 40824 14043 51600 10985 61661 32731

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador 1892º ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 1893º PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 3ª REGIÃO, em prorrogação, de 01/01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador 1892º ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 1893º PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - 3ª REGIÃO, em prorrogação, de 01/01