Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 39 Ordem: 012 Processo: 0808507-81.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: DENILSON DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: ALVARO VIANA ORTIZ - (OAB AM13165-A) AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - DR(A) ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABU

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 115 Processo: 0808286-98.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS PACIENTE: MARIA CLARA FERREIRA DE ARAUJO DEFENSORIA: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VITÓRIA DO XINGU FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - DR(A). CLAUDIO BEZERRA DE MELO Decisão : À

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 41 IMPETRANTE: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: LUCAS SA SOUZA ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7415/2022 - Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 114 ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: LUCAS SA SOUZA ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: EDUARDO FALCETE ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) IMPETRANTE: IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO ADVOGADO: LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) PACIENTE: DIOGO COSTA

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 504 Belém, 24/08/2021 Número do processo: 0807117-13.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LUANA MIRANDA HAGE OAB: 14143/PA Participação: IMPETRANTE Nome: VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUANA MIRANDA HAGE OAB: 14143/PA Participação: IMPETRANTE Nome: LUCAS SA SOUZA Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 295 SEÇÃO DE DIREITO PENAL Número do processo: 0807117-13.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LUANA MIRANDA HAGE OAB: 14143/PA Participação: IMPETRANTE Nome: VICTOR AUGUSTO DE OLIVEIRA MEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUANA MIRANDA HAGE OAB: 14143/PA Participação: IMPETRANTE Nome: LUCAS SA SOUZA Participação:

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 318 APELANTE : MUNICIPIO DE ACARA ADVOGADO : ABRAO JORGE DAMOUS FILHO - (OAB PA12921-A) PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ POLO PASSIVO APELADO : SALUMITA DE SOUZA LIMA ADVOGADO : LUANA MIRANDA HAGE - (OAB PA14143-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1405 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 8034704-19.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: MAGNO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): LUCAS SA SOUZA (OAB:PA20187-A), LUANA MIRANDA HAGE (OAB:PA14143-A), ANTONIO AMILTON DIAS AMORIM JUNIOR (OAB:PA28855-A), IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO (OAB:

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 255 que veda a valora??o negativa da circunst?ncias com base em registros criminais sem o tr?nsito em julgado. Apresentaram-se contrarraz?es (fls. 168-173). o relat?rio. Decido. Os requisitos de admissibilidade do recurso foram satisfeitos, especialmente os relativos ? tempestividade, ao exaurimento da inst?ncia, ? legitimidade da parte, ? regularidade da representa??o, ao interesse recursal e ao preparo

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1475 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 16/04/2021 A 18/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00003747020198140006 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordin�