Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 688 Juiz do Trabalho Titular DECISÃO Processo Nº ATOrd-0000229-10.2021.5.13.0010 AUTOR MARCELO PAULO DA SILVA ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) RÉU RONNIELLY DUARTE DA SILVA Trata-se de requerimento da parte reclamada solicitando o parcelamento da execução nos termos do artigo 916 do CPC. A parte autora foi notificada para manifestar-se sobre o pedido e co

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 689 RÉU PODER JUDICIÁRIO CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 10402/PB) MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 10402/PB) CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 10402/PB) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO proferida nos autos. TERCEIRO

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 19 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000003457.2016.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. APELANTE: Yamaha Administradora de Consórcio LTDA. ADVOGADO: Marcio Alexandre Malfati OAB/PB 19.105-A, Renata de Albuquerque Lacerda OAB/PB 19.890. APELADO: Rafael Fernando Vieira Silva

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 4 Des. João Alves da Silva APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0066808-87.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Jose Odilon de Farias E Estado da Paraíba, Representado Por Seu Procurador Wladimir R. Neto. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento 11.946. APELADO: Os Mesmos.

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 15 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000623-84.2015.815.0571 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo APELANTE: VRG Linhas Aéreas S/A e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ADVOGADO: Thiago Cartaxo Patriota OAB/PB 12.51

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 2 de Caiçara.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 206/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 2 AGRAVO REGIMENTAL N° 0017594-25.2015.815.2001. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. AGRAVANTE: Estado da Paraíba - Procurador: Felipe de Moraes. AGRAVADO: Hermes Fragoso da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves Oab/pb 14.640.. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito, até a decisão definitiva do Incidente

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA DE MELO R. TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337) RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0806702-97.2021.8.15.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- agravo interno nº 0806549-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira agravante: BANCO BRADESCO S/A, Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 agravado: FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE oab/pb 26,712 e outros RELATOR: EXMO. DES. JOS

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25 CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA RITA FEITOSA TORREÃO. APELADO: DILBRÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. DEFENSORA PÚBLICA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE (OAB/PB 1.414). 2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000274-09.2019.815.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE