Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3554 Diante da comprovação por parte do patrono da reclamada de Reporto-me à petição de ID 41965f0 e aos documentos que a que, muito antes da propositura desta demanda, já havia acompanharam. assumido compromisso familiar (ID c9d95fd), bem assim a Não é possível deferir o requerimento formulado pelo peculiar circunstância de a audiência estar designada para um

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 4123 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Edital "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Pr

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 4619 devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 do credor previdenciário esbarra no desinteresse pela (vinte mil reais)." persecução judicial de valores ínfimos. Extingo, portanto, a Custas processuais, pelas reclamadas, no montante de R$ 800,00, cobrança previdenciária, e determino o ARQUIVAMENTO da calculadas sobre o valor atribuído à

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 2800 determino o arquivamento dos autos, ante o valor das considerando, ainda, os termos do art. 1º, da Portaria MF contribuições previdenciárias e custas a executar, dispensando 75/2012, que sequer autoriza a inscrição na Dívida Ativa da -as. União de débitos com a Fazenda Nacional de valor igual ou Tendo em vista que o PJE não admite, até a presente data,

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4338 Assinatura pois, no caso dos autos, a transação das partes põe fim a um CARUARU, 21 de Novembro de 2018 processo judicial com resolução de mérito, nos termos do inciso III, do artigo 487 do Digesto Procedimental Civil. KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Juiz(a) do Trabalho Titular A partir dessas considerações, e por entender justas e Sentença razoáveis as

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1545 Terceiro Interessado: Marinalva Santos Silva Terceiro Interessado: Maria Da Conceição De Jesus Apelante: Ivonildo Santos Silva Advogado: Argemiro Crispiniano Dos Santos Filho (OAB:BA10879-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Apelação nº 0501826-61.2017.8.05.0

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3553 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARCIA DE WINDSOR documentos deverão ser apresentados eletronicamente na NOGUEIRA, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do TRT6, e com a Caruaru-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos antecedência ali prevista, salvo exceções também ali quantos virem o presente EDITAL,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1352 Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2750 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004530-23.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Barbosa de Sales ADVOGADO : 315544/SP - Danilo da Silva REQDA : Localiza Rent A Car S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004531-08.2020.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 9207 pilares axiológicos do Direito do Trabalho. Trabalho lida com fenômeno eminentemente fático-social e, por Nesse sentido, as relações jurídicas são protegidas com o escopo isso, impõe que a forma se curve à realidade, o que atribui às de impedir o retrocesso das condições mais benéficas já informações contidas no mencionado documento apenas presunção